Resultado da Rio 92, a CDB é um tratado
internacional assinado por 188 países
que estabelece diretrizes para os governos
compatibilizarem conservação
do meio ambiente, uso sustentável dos
recursos naturais e desenvolvimento. Com a
realização dos dois eventos
da ONU no Paraná, o Brasil ganhou um
motivo a mais para comemorar o Dia Internacional
da Diversidade Biológica. O país
assumiu a presidência da CDB com um
mandato de 2 anos, que encerra na próxima
conferência, a COP9, a se realizar na
Alemanha. Nesta segunda-feira, será
lançada publicação preliminar
dos Resultados da COP8 e da MOP3, cujo conteúdo
inclui as prioridades do Brasil à frente
da CDB.
A partir da convenção tiveram
origem inúmeros documentos, como o
Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança,
do qual o Brasil também faz parte,
ou o Tratado Internacional de Recursos Fitogenéticos
para a Agricultura e a Alimentação,
cuja ratificação foi aprovada
pelo parlamento brasileiro em abril.
As Diretrizes para a Prevenção,
Controle e Erradicação das Espécies
Exóticas Invasoras também foram
desenvolvidas com base na CDB. E no esforço
de acompanhar as discussões no âmbito
internacional, a ministra Marina Silva formaliza
nesta segunda-feira a adesão do Brasil
ao programa Global sobre Espécies Exóticas.
O lançamento da iniciativa Aliança
Extinção Zero, que pretende
congregar governo e sociedade civil no combate
à perda da biodiversidade brasileira,
é mais uma medida que será anunciada
durante o Dia da Biodiversidade e que revela
o esforço do governo em implementar
as regras da CDB no país.
Esse conjunto de ações dá
continuidade à política ambiental
que o país vem desenvolvendo nos últimos
anos e que já mostra os primeiros resultados.
Há dois meses, a ONU destacou o Brasil
como um dos primeiros países do mundo
a definir metas e programas para garantir
o uso racional da água, referência
ao Plano Nacional de Recursos Hídricos.
O Plano de Ação para Prevenção
e Controle do Desmatamento da Amazônia
Legal também mostrou eficiência:
redução de 31% na taxa de desmatamento
no período de 2004 a 2005.
Evidências do desempenho do país
na preservação da biodiversidade
são também:a lei de gestão
de florestas públicas, sancionada pelo
presidente Luiz Inácio Lula da Silva
em março deste ano; a proteção
de 15,5 milhões de hectares em 39 novas
unidades de conservação; a construção
do Plano BR-163 Sustentável por meio
de um grupo interministerial; o lançamento
do Plano Nacional de Áreas Protegidas.
