CETESB VAI PARTICIPAR DE REUNIÕES DA FIESP

Panorama Ambiental
São Paulo (SP) – Brasil
Maio de 2006

18/05/2006 - A convite da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP, o presidente da CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, Otávio Okano, participou de uma reunião, hoje (18/5), com empresários e políticos da região de São José do Rio Preto para apresentar e discutir o Sistema de Licenciamento Simplificado - SILIS, criado para agilizar o licenciamento, via Internet, de empreendimentos de baixo potencial poluidor.

As aves, que podiam ser vistas da rua, foram recolhidas à sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, em Iguape. Os policiais lavraram um auto de infração, com multa no valor de R$ 139.400,00.
Ação decorreu de uma denúncia, resultando na apreensão de 185 picharros, 8 patativas, 3 coleirinhas, 20 trinca-ferros, 12 tuins, 4 canários-da-terra, 54 cigarrinhas, 1 bicudo, 4 pintassilgos, 1 cardeal, 1 bico-de-pimenta, 14 sabiás, 1 tico-tico, 2 azulões, 13 tiés-sangue, 10 bonitos-lindos, 2 tangarás, 15 sanhaços, 1 papagaio, 2 canários-da-terra anilhados,

O encontro se realizou na sede do Automóvel Clube de Rio Preto, com a participação do presidente da FIESP, Paulo Skaf, que ressaltou a necessidade de divulgar a iniciativa da CETESB junto à classe empresarial. Por esse motivo, decidiu-se por uma parceria entre as duas entidades para a participação da CETESB no programa denominado Ação FIESP, que reúne, em várias regiões do Estado, dirigentes e técnicos da entidade para a discussão dos novos instrumentos e conhecimentos que promovam e agilizem o desenvolvimento industrial.

Segundo Okano, que já garantiu a presença da CETESB na próxima reunião, que vai se realizar em Bauru, "a nossa intenção é difundir entre a classe empresarial o novo mecanismo de licenciamento simplificado e, principalmente, os benefícios que esse instrumento traz em termos de agilização da liberação das licenças e a redução de custos". O presidente da CETESB aproveitou para anunciar que o governo estadual pretende fazer uma alteração no Decreto 8.168, reduzindo em 50% o preço cobrado pelo licenciamento ambiental.

Para Paulo Skaf, presidente da FIESP, a simplificação e agilização do licenciamento ambiental era uma antiga reivindicação dos empresários. "A CETESB faz com que as coisas aconteçam, por isso está de parabéns", disse. Desde que foi implantado, em 23 de março último, o SILIS já recebeu 541 solicitações de licenciamento, registrando uma média de dez pedidos por dia. O sistema baseia-se no conceito de certificação digital, em que empreendimentos de baixo potencial poluidor poderão, via Internet, obter o licenciamento ambiental por meio de um procedimento simplificado, no qual os documentos Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação serão concedidos com a emissão de apenas um documento, retirado por meio de "download" no site da CETESB (www.cetesb.sp.gov.br/silis).

 
 

Fonte: Cetesb – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo (www.cetesb.sp.gov.br)
Assessoria de imprensa
Fotos: José Jorge

 
 
 
 
 
 

 

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