17/05/2006
- Em acampamento realizado na semana passada
em uma comunidade rural, cerca de 400 jovens
agricultores da parte paranaense do Vale do
Ribeira debateram o desafio de permanecer
em suas terras, com acesso à educação
e cultura, diante da ameaça da construção
de usinas hidrelétricas na região.
A juventude do Vale do Ribeira
deu uma demonstração de força
contra a construção de barragens
no rio Ribeira de Iguape. Cerca de 400 jovens
agricultores familiares se reuniram na semana
passada na comunidade rural de Bomba, município
de Cerro Azul, Paraná, para realizar
um acampamento de três dias e debater
questões como o acesso a terra, a preservação
dos recursos naturais, geração
de renda, produção agroecológica,
educação e cultura, entre outros
temas.
Durante estas discussões
a construção da hidrelétrica
de Tijuco Alto, cujo licenciamento ambiental
está em curso, foi apontada como uma
grave ameaça à permanência
da população na região
e para o desenvolvimento de suas comunidades.
Os participantes aprovaram inclusive uma moção
de repúdio à construção
da usina, na qual pedem ao Ibama que não
conceda a licença-prévia para
a Companhia Brasileira de Alumínio
(CBA), dona do empreendimento, seguir com
os estudos de viabilidade ambiental (leia
abaixo). A pressão contra a aprovação
de Tijuco Alto, segundo os presentes ao acampamento,
prevê inclusive uma caravana à
Brasília nos próximos meses,
onde fica a sede do Ibama.
O primeiro acampamento da
juventude da agricultura familiar do Vale
do Ribeira - cujo primeiro objetivo foi o
de organizar a juventude regional para continuar
a viver de forma digna em propriedades rurais
- foi promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores
na Agricultura Familiar – Sintraf de Itaperuçu,
pela Associação Sindical de
Cerro Azul (Asstraf) e pela Federação
dos Trabalhadores na Agricultura Familiar
da Região Sul, a Fetraf-Sul/CUT, que
conta ainda com o apoio das cooperativas de
crédito do Sistema Cresol de Itaperuçu,
Cerro Azul e Adrianópolis, além
do Departamento de Estudos Sócio-Econômicos
Rurais (Deser), da Associação
da Agricultura Orgânica do Paraná
(AOPA), das associações regionais
de produção e do Instituto Monte
Horebe.
MOÇÃO
DE REPÚDIO À CONSTRUÇÃO
DA USINA HIDRELÉTRICA DE TIJUCO ALTO
NO RIO RIBEIRA, ESTADOS DO PARANÁ E
SÃO PAULO
Nós, participantes
do 1º ACAMPAMENTO DA JUVENTUDE DA AGRICULTURA
FAMILIAR DO VALE DO RIBEIRA (PR), reunidos
na comunidade da Bomba, município de
Cerro Azul, nos dias 12, 13 e 14 de maio de
2006, onde foram discutidos e aprofundadas
5 (cinco) temáticas que afetam a juventude
do Vale do Ribeira: 1º Garantia de permanência
na terra; 2º Preservação
do meio ambiente e da água; 3º
Produção, agroecologia e renda;
4º Educação; 5º Lazer
e cultura, REPUDIAMOS totalmente a construção
da Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto
no Rio Ribeira, entre os Municípios
de Cerro Azul, Doutor Ulysses e Adrianópolis,
no estado do Paraná, e Ribeira e Bragança
Paulista, no estado de São Paulo.
Considerando:
Que as margens do Rio Ribeira
é onde se encontram as melhores terras
agricultáveis e onde produz o ano todo
porque dificilmente se tem geadas. Que a construção
desta barragem é uma afronta a permanência
dos jovens no campo e uma contradição
aos nossos projetos sustentáveis que
estão sendo desenvolvidos no Vale do
Ribeira, especificamente em Cerro Azul. O
Rio Ribeira nasce em território paranaense
e deságua no litoral sul paulista,
depois de cortar o Vale do Ribeira. É
um dos poucos grandes rios ainda sem barragens.
A construção de uma hidrelétrica
no Rio Ribeira, UH de Tijuco Alto, vem sendo
pleiteada desde 1987, quando foi assinado
um Protocolo de Intenções entre
o então Governador do Paraná
Álvaro Dias e o senhor Antonio Ermírio
de Moraes (CBA – Votorantin). No Governo Requião
que se seguiu a Álvaro Dias, esta questão
continuou em pauta, mas havia tanta irregularidade
no projeto inicial que acabou sendo totalmente
rejeitado. Agora, novamente no Governo Requião,
esta discussão é retomada e
a estratégia da CBA vem sendo um pouco
diferente, ou seja, está tentando conquistar
primeiro a população para depois
concluir o EIA/RIMA. Embora seja citado Adrianópolis
como local da barragem, a área a ser
inundada fica em Cerro Azul, onde o impacto
sócio-econômico já é
grande, pois somente a notícia da construção
da usina já provocou, na década
de 90, êxodo rural e enfraquecimento
da economia ribeirinha (Rio Ribeira). Muitos
trabalhadores que eram meeiros ou pequenos
produtores são hoje “bóias-frias”
em Cerro Azul ou “operários” da CBA
em Rio Branco do Sul, Itaperruçu ou
Almirante Tamandaré. Portanto, a CBA
JÁ TEM UMA DÍVIDA SÓCIO-ECONÔMICA
BASTANTE SIGNIFICATIVA COM O MUNICÍPIO
DE CERRO AZUL. ESTA OBRA NÃO CONTEMPLA
OS PRINCÍPIOS DE IMPLANTAÇÃO
DE AGENDA 21 LOCAL. A construção
desta Usina Hidrelétrica de Tijuco
Alto abrirá precedentes para a construção
de outras três previstas: Itaoca, Funil
e Batatais, além de outras mais que
poderão vir na seqüência,
destruindo totalmente uma das últimas
reservas de mata atlântica do litoral
sul de São Paulo e litoral norte do
Paraná. Iguape e Cananéia também
serão afetados.
Solicitamos ao IBAMA,
para que não conceda a licença
prévia para o empreendimento de Tijuco
Alto e a suspensão imediata de qualquer
licenciamento ou outorga de uso das águas
do Rio Ribeira à CBA – Companhia Brasileira
de Alumínio, Grupo Votorantin, senhor
Antonio Ermírio de Moraes, ou a qualquer
outra empresa, instituição,
pessoa física ou jurídica, que
tenham como objetivo a construção
de usina hidrelétrica ou outra obra
potencialmente causadora de impacto sócio-ambiental
no referido rio e região.
