Prefeitos e secretários
dos municípios do Entorno de Brasília
se reuniram na Agência Goiana do Meio
Ambiente (Agência Ambiental), nesta
quinta-feira, 11 de maio, com representantes
de órgãos ambientais do governo
federal, estadual e municipal e Ministério
Público para elaborar um programa para
destinação de resíduos
sólidos, multas e decidir sobre assinaturas
de Termos de Compromisso e Ajustamento de
Conduta (TACs). A reunião abordou a
questão do lixo urbano, que se apresenta
hoje em dia como um grave problema para os
administradores públicos.
Um grave problema para os
gestores públicos é a falta
de espaço para a implantação
de novos “lixões” ou aterros sanitários.
Segundo opinião comum entre os prefeitos
presentes, a falta de apoio financeiro do
governo federal para a implantação
de projetos municipais de construção
de aterros sanitários e as constantes
multas resultantes da fiscalização
de órgãos ambientais agravam
a falta de orçamento para essa finalidade.
“A situação está bastante
crítica em nosso município.
Estamos destinando os nossos resíduos
sólidos para o aterro sanitário
de Valparaíso”, disse a prefeita Sônia
Chaves, do município do Novo Gama.
O prefeito de Valparaíso
e presidente da Associação dos
Municípios Adjacentes de Brasília
(AMAB), José Valdécio, sugeriu
a criação de um consórcio
intermunicipal para resolver o problema do
lixo. Já o prefeito da Cidade Ocidental,
Plínio Marques, afirmou que a solução
pode estar na criação de uma
taxa de lixo, a exemplo do que acontece em
Brasília.
O engenheiro ambientalista
da Agência Ambiental, Osmar Mendes,
salientou que a questão do lixo municipal
deve ser enfrentada de forma programática
pelos governos. Segundo ele, a administração
da coleta, seleção e aterro
sanitário devem gerar empregos e renda.
“Uma tonelada de lixo, por exemplo, custa
aos cofres públicos R$ 100,00, enquanto
serviços de varredura custam em média
R$ 50,00 por quilômetro”, afirmou, sugerindo
aos prefeitos que encarem o problema “de forma
“empresarial”, incluindo verbas nos orçamentos
municipais para esse fim. Osmar lembrou ainda
que no ano passado foram destinados para os
5.614 municípios brasileiros apenas
R$ 1,6 milhão para o tratamento de
resíduos sólidos. “Uma insignificância”,
na opinião dos prefeitos presentes.
Para o representante do
IBAMA/DF, Francisco José Viana Palhares,
a situação da falta de aterros
é crítica. Segundo ele, investimentos
em saneamento básico custam dez vezes
mais barato do que o saneamento da saúde.
“O gás butano produzido pelos lixões
é 21 vezes mais poluente do que o CO2”,
justificou. Já o gerente Executivo
do IBAMA/GO, Ary Soares dos Santos, disse
que os prefeitos “aparentam estar gerindo
massas falidas (os municípios)”. “É
deprimente ver seres humanos disputando, nos
lixões, a sobrevivência com os
animais”, comentou.
Os representantes dos órgãos
públicos encarregados da proteção
ao meio ambiente, salientaram que as multas
e as sanções por eles aplicadas
estão “estritamente dentro da Lei”.
Vale lembrar que o Ministério Público
fiscaliza a atuação dos órgãos
ambientais. Nova reunião com os prefeitos
foi agendada para o dia 29 próximo
para buscar solução para a questão
do lixo.
Presidida pelo diretor de
Qualidade Ambiental da Agência Ambiental,
Roberto Freire, a reunião foi realizada
na Sala de Reunião de Técnicos
da AGMA, com a participação
de Getulino Oliveira Narciso, Chefe de Gabinete
da Presidência da AGMA, Evangevaldo
Moreira dos Santos, diretor Administrativo,
Zélia Aparecida Batista Soares, gerente
da Secretaria Geral, Cláudio Adriano,
gerente de Planejamento Estratégico;
Giuliano Pompeu Rios de Pina, do Ministério
Público; Neila Márcia de Moura
Chagas Simões, Procuradora Geral do
IBAMA; Francisco José Viana Palhares,
Gerente Executivo do IBAMA/DF; Ary Soares
dos Santos, gerente Executivo do IBAMA/GO;
o secretário adjunto Etelvino Veríssimo
Silva, representando o secretário de
Meio Ambiente do Distrito Federal, Roberto
Eduardo Giffoni; o prefeito e secretário
de Valparaiso José Valdécio
Pessoa , Alessandro Barreiro, Vera Lúcia
Soares e Antônio Acácio; do Novo
Gama, a prefeita Sônia Chaves Freitas
Carvalho do Nascimento e o secretário
Marinaldo Almeida Nascimento; o prefeito Plínio
Marques, da Cidade Ocidental e seu secretário
Júlio César; o diretor Ambiental
de Luziânia, Zacarias da Silva Filho
e os secretários de Santo Antônio
do Descoberto, Jaci Cardoso de Oliveira e
o arquiteto Sérgio Murilo Vasconcelos.
