Brasília – O Ministério
do Meio Ambiente lançou hoje (25) o
Sistema Agenda 21, uma ferramenta tecnológica
que permitirá que o governo monitore
pela internet as agendas ambientais brasileiras.
Segundo definições do próprio
ministério, a Agenda 21 pode ser entendida
como o plano de ações e recomendações
sobre como os países, estados, municípios
e a sociedade civil devem agir para preservar
o meio ambiente.
É também um
novo padrão mundial de desenvolvimento
para o Século 21, que prioriza os modelos
econômicos sustentáveis, ou seja,
que não agridam a natureza. "Na
prática, significa assumir e trabalhar
uma agenda voltada para a proteção
da biodiversidade, dos recursos hídricos,
para uma prática sustentável
em relação aos processos econômicos",
disse a ministra do Meio Ambiente, Marina
Silva.
A idéia do governo
é acompanhar os processos de construção
e elaboração das Agendas 21
locais brasileiras e apoiar a Rede Brasileira
de Agendas 21 locais, que está sendo
construída em parceria com o Fórum
Brasileiro de Ongs [organizações
não-governamentais] e Movimentos Sociais
para o Desenvolvimento Sustentável
e Meio Ambiente (FBOMS).
O secretário-executivo
do FBOMS, Temístocles Marcelos Neto,
explicou como funciona na prática uma
Agenda 21. "É a perspectiva de
planejar ou fazer opções, por
exemplo, para uma determinada obra, como um
asfaltamento ou o calçamento de uma
rua. São coisas simples, mas que, somadas
ao longo de um tempo, trazem impacto econômico,
ambiental e social para o município".
Segundo ele, o cidadão
também pode participar da implantação
das Agendas 21 locais. Para isso, é
preciso identificar primeiramente se há
no órgão ambiental do município
alguma iniciativa para formar uma Agenda 21
e quais são as entidades que participam.
Elas podem ser organizações
comunitárias, sindicatos, associações
comerciais ou conselhos regionais de categorias
profissionais. "Depois é só
buscar a entidade com que se tem mais identificação",
afirmou.
De acordo com o Ministério
do Meio Ambiente, atualmente existem 682 processos
de Agenda 21 locais em andamento no Brasil.
Destes, 88 municípios têm acompanhamento
direto do ministério.
"O Brasil, ainda que
seja um país megadiverso, depende 50%
da sua biodiversidade em termos do seu Produto
Interno Bruto (PIB). Logo, é algo que
não pode ser negligenciado em hipótese
alguma, sobretudo se pensarmos que a nossa
competitividade se dá em termos econômicos
muito em função da abundância
de recursos naturais que nós temos.
Não podemos sacrificar recursos de
milhares de anos pelo lucro de apenas algumas
décadas", concluiu Marina Silva.
