26/05/2006 - Brasília
- Somente após os debates do Plano
Amazônia Sustentável, aberto
a consulta pública até o final
do mês de junho, poderá ser aprovado
o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional,
informou o diretor de Planejamento de Políticas
de Desenvolvimento Regional do Ministério
da Integração Nacional, Henrique
Villa Vieira. O Fundo foi criado na proposta
de emenda constitucional da reforma tributária,
a PEC 41, com o objetivo de melhorar o investimento
em ações em algumas regiões
do Brasil.
"É um dinheiro
para o Ministério da Integração
fazer essa política nas regiões
menos dinâmicas", disse Vieira,
que em reunião hoje (26) lembrou que
o Plano estava elaborado em 2003, foi atualizado
e agora ele vai ser submetido aos governos
estaduais, municipais, movimentos sociais
e iniciativa privada.
Para Mário Menezes,
no entanto, "isso é perigoso".
Colaborador da organização não-governamental
(ONG) Amigos da Terra Amazônia Brasileira,
ele disse que o Plano "parou há
três anos porque houve limitações
na área de estrutura para o desenvolvimento
sustentável. E sem o dinheiro do Fundo,
um projeto não sai".
Henrique Vieira destacou
ainda que os movimentos sociais transformaram
a realizada da Amazônia e são
fundamentais na discussão durante a
consulta pública. "Os movimentos
trabalham fortemente, na ponta, como atores
sociais fundamentais nesse processo. Não
se pode imaginar um plano sustentável
sem o aporte deles", disse.
