O governador Roberto
Requião autorizou a realização
de Estudo de Impacto Ambiental/Relatório
de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) das três
áreas apresentadas pela Prefeitura
de Paranaguá para implantação
do novo aterro no município.
O estudo é uma exigência
da legislação e será
realizado em 90 dias. Após sua conclusão,
dá-se início à elaboração
do projeto do aterro que deverá ser
finalizado em dezembro deste ano. O início
das obras está previsto para o primeiro
bimestre de 2007.
A necessidade da homologação
do governador deu-se em razão de um
convênio assinado entre o Governo do
Estado e a Petrobrás em que a empresa
destina R$ 2 milhões para implantação
do aterro em Paranaguá. A responsabilidade
sobre o gerenciamento destes recursos ficou
a cargo da Superintendência de Desenvolvimento
de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental
(Suderhsa), autarquia vinculada à Secretaria
do Meio Ambiente.
A obra de implantação
do aterro está orçada em aproximadamente
R$ 2,6 milhões. O governo do Paraná
vai completar o custo do novo depósito
com cerca de R$ 1 milhão. “Não
tem importância o quanto custe, o importante
é que Paranaguá terá
o problema do lixo resolvido”, declarou Requião.
De acordo com o presidente
da Suderhsa, Darcy Deitos, depois da elaboração
do EIA/RIMA, o próximo passo é
a aquisição da área -
com repasse de R$ 100 mil para o município
de Paranaguá, já previsto pelo
convênio. “É importante destacar
que a questão do lixo é uma
responsabilidade municipal e que o Governo
do Estado está auxiliando Paranaguá
por se tratar de um dos mais graves casos
de disposição inadequada dos
resíduos”, disse.
A realização
do EIA/RIMA estava prevista no convênio
ao custo de R$ 148 mil. A empresa vencedora
da licitação foi a Ambienge.
O Estudo de Impacto Ambiental/Relatório
de Impacto Ambiental irá avaliar as
características biológicas (de
fauna e flora, por exemplo), físicas
(como tipo de solo e condições
climáticas, entre outras) e aspectos
sócio-econômicos das populações
do entorno e possíveis impactos ambientais
que causados pelo acúmulo de lixo no
local.
A implantação
deste aterro sanitário faz parte do
programa Desperdício Zero, que está
erradicando os lixões a céu
aberto no Estado do Paraná e buscando
a redução em 30% do volume de
lixo gerado.
Embocuí - O aterro
irá substituir o lixão do Embocuí,
que utiliza uma área de 24 alqueires
onde são depositadas cerca de 130 toneladas
por dia dos mais variados tipos de resíduos,
sem qualquer forma de reciclagem ou reaproveitamento.
“Além dos resíduos serem depositados
a céu aberto, cerca de 120 famílias
vivem no lixão, o que é inadmissível”,
destacou o secretário do Meio Ambiente,
Rasca Rodrigues.
Além das famílias,
mais de 150 porcos e outros animais como vacas
e cavalos são criados e alimentados
no lixão. “Conseguimos 30 lotes com
a Cohapar para relocação destas
famílias, mas elas resistem em sair
do local pois ali está o seu sustento”,
completou.
Rasca ainda disse que o
município já havia sido autuado
quatro vezes (duas em 1991, uma 2001 e 2004),
pela disposição inadequada dos
resíduos sólidos urbanos e de
serviço de saúde.
