23/05/2006
- O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
(Inpa/MCT) participou na última segunda-feira
(22) de uma reunião no auditório
do Instituto de Proteção Ambiental
do Amazonas (Ipaam), que contou com o representante
do instituto, Sérgio da Fonseca Guimarães.
Na pauta, o Programa Amazônia (PA),
que substituirá o Programa Piloto para
a Proteção das Florestas Tropicais
do Brasil (PPG-7), que já tem data
marcada para ser finalizado: em 2008.
A reunião foi o ponto
de partida para estabelecer um diálogo
entre os representantes do Ministério
do Meio Ambiente (MMA) com as instituições
da região que trabalham com meio ambiente,
entre elas: a Secretaria de Desenvolvimento
Sustentável do Estado (SDS), o Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais
Renováveis (Ibama), o Serviço
Geológico do Brasil (CPRM), a Agência
de Florestas do Amazonas (Afloram) etc.
A intenção
é estimular as instituições
a enviarem propostas que possam ser somadas
ao PA. As instituições têm
até o final de maio para fazerem isso.
O PA está disponível para consulta
no site da SDS. As propostas que forem enviadas
servirão de base para a formulação
do projeto final. "É fundamental
a cooperação de todos para que
no futuro não haja objeções",
ressaltou a representante do MMA, Nazaré
Soares.
Durante o encontro, Nazaré
disse que o projeto se espelhou no Programa
Amazônia Sustentável (PAS) do
Governo do Amazonas, além de conservar
alguns aspectos do PPG-7, enquanto outros
foram alterados. Ela esclareceu que o programa
visa promover o desenvolvimento regional,
além disso, a elaboração
do mesmo acontecerá com a parceria
de alguns órgãos de planejamento.
Segundo a representante
do MMA, as mudanças que foram feitas
são importantes porque o PPG-7 tinha
um perfil mais estrangeiro do que nacional.
Com isso, os organizadores não querem
cometer os mesmos equívocos. Ela disse
que talvez os erros tenham acontecido por
falta de maturidade institucional. "Não
tínhamos órgãos de fiscalização
ativos, como o Ministério Público,
as instituições não estavam
tão fortalecidas", explicou.
O PPG-7 teve início
em 1992, durante a Confederação
das Nações Unidas. No entanto,
só passou a operar após três
anos. O objetivo é contribuir para
a preservação das florestais
tropicais do mundo, além de ajudar
na diminuição de emissão
de gás carbônico pelas mesmas.
O projeto principal envolve outros 16 sub-projetos
de diversas áreas sociais: privada,
pública, organizações
não-governamentais etc, com mais de
300 projetos já aprovados e acompanhados.
A iniciativa ainda conta com o apoio técnico
e financeiro da comunidade internacional,
principalmente da Alemanha, com 50% dos recursos.
"O PPG-7 atua em quatro
grandes áreas: experimentação
e demonstração, replicação
do conhecimento para a aplicação
em políticas públicas. Temos
como exemplo os projetos Pró-Várzea
e Pró-Manejo; áreas protegidas,
como os corredores ecológicos; fortalecimento
institucional, pesquisa científica.
Exemplo disso são os trabalhos realizados
pelo Inpa e pelo Museu Paraense Emílio
Goeldi (MPEG) na Amazônia, e por último:
lições e disseminação
de informações científicas",
destacou Nazaré.
Segundo ela, o substituto
do PPG-7, que é o Programa Amazônia,
sofreu algumas alterações. Uma
delas são as linhas temáticas
para integração e articulação
das necessidades das instituições.
"Esse ponto foi muito criticado durante
o PPG-7, pois ele não dialogava entre
os sub-projetos", ressaltou.
Nazaré afirmou que
a intenção é elaborar
uma proposta para os próximos dez anos,
com início em 2008. Para isso, estão
debatendo o assunto com os vários setores
da sociedade. Dessa forma, será possível
reunir a contribuição de todas
as pessoas interessadas de forma que possam
fazer a formulação de um programa
que retrate o anseio da região. "Queremos
fechar uma proposta ainda esse ano com as
características do Norte do país,
e não somente do Amazonas. Nossa preocupação
é refletir o interesse da sociedade".
Nazaré esclareceu,
ainda, que o PA vai atuar em quatro linhas
de trabalho. A primeira consiste na conservação
e gestão ambiental, com o intuito de
diminuir os conflitos territoriais e promover
o acesso aos recursos oferecidos pelo meio
ambiente. A segunda, no fomento à produção
sustentável e disseminação
dos conhecimentos produzidos. A terceira,
na inclusão social e cidadania: gestão
de políticas públicas, acesso
da população regional às
políticas universais da educação,
saúde, segurança pública.
E a última, garantir aos institutos
ambientais uma infra-estrutura adequadas ao
desenvolvimento: tratamento de resíduos
sólidos, planejamento e saneamento
ambiental. "O PPG-7 não atuou
nessas áreas", esclareceu.
