Edital, aberto até
o próximo dia 5 de julho, estimula
a conservação da biodiversidade
em terras privadas
Campo Grande, 25 de maio
de 2006 — Os proprietários rurais do
Estado de Mato Grosso do Sul contam pelo segundo
ano consecutivo com recursos para contribuir
com a proteção da maior área
úmida do planeta. Estão abertas
as inscrições para o 2º
edital do “Programa de Incentivo às
RPPNs do Pantanal”.
Realizado pela Conservação
Internacional (CI-Brasil) em parceria com
a Associação de Proprietários
de Reservas Particulares do Patrimônio
Natural de MS (REPAMS), o edital contempla
o investimento de US$ 100 mil para criar e
implementar as Reservas Particulares do Patrimônio
Natural (RPPNs) no Pantanal, promovendo a
conservação da biodiversidade
em conjunto com proprietários privados.
As propostas, no valor máximo de R$
30 mil, serão recebidas até
5 de julho, data de encerramento das inscrições.
No primeiro edital foram
selecionadas 19 propostas de um total de 24
recebidas, nove para a criação
de RPPNs e dez para implementação.
Conforme o diretor do Programa Cerrado e Pantanal
da CI-Brasil, Ricardo Machado, as solicitações
de reconhecimento das RPPNs já estão
em fase de conclusão e representam
um aumento de 32% no total de RPPNs em MS.
No total, as áreas beneficiadas no
ano passado somam 48,9 mil hectares. “Esperamos
que o segundo edital consolide a visão
de que o pantaneiro tem a vontade e a vocação
para a proteção ambiental, e
basta que uma oportunidade surja para que
isso se concretize”, aposta.
Proteção –
A participação do setor privado
para a conservação da biodiversidade
é especialmente significativa na planície
pantaneira. Só no Mato Grosso do Sul
as 31 reservas particulares são responsáveis
por 118 mil hectares, 49% do total de áreas
protegidas do Estado. Embora seja designada
como Reserva da Biosfera pela Unesco e considerada
Área Úmida de Importância
Internacional pela Convenção
de Ramsar, apenas 2,9 % da Bacia do Alto Paraguai
e 4,5% da área da planície pantaneira
estão protegidos por algum tipo de
Unidade de Conservação de Proteção
Integral e RPPNs.
Como Funciona – O Programa
beneficia duas regiões, que cobrem
cerca de 6 milhões de hectares no Estado
de Mato Grosso do Sul: o Corredor de Biodiversidade
Serra de Maracajú-Negro e o Corredor
de Biodiversidade Miranda-Serra da Bodoquena.
Os dois corredores têm áreas
em 11 municípios: Aquidauana, Bonito,
Bodoquena, Corguinho, Corumbá, Jardim,
Miranda, Nioaque, Porto Murtinho, Rio Negro
e Rio Verde de Mato Grosso.
O Programa oferece apoio
de até R$ 30 mil para projetos de gestão
e sustentabilidade de RPPNs existentes, e
a REPAMS custeará diretamente os serviços
necessários por meio da contratação
de empresa especializada para a criação
de reservas. “O apoio técnico e financeiro
estimula os proprietários rurais a
submeterem propostas visando ao aumento da
qualidade ambiental e da sustentabilidade
de suas áreas”, explica Laércio
Machado de Souza, vice-presidente da REPAMS
e proprietário da RPPN Neivo Pires
II.
O proprietário da
Fazenda Araçatuba, no município
de Corguinho/MS, Elvis Rezende Garcia, foi
um dos selecionados no edital anterior. Estimulado
pelo vizinho que já tinha uma RPPN,
ele participou do Programa e criou a RPPN
Gavião de Penacho, em 77 dos 436 hectares
de sua propriedade. “Na região existe
uma natureza muito rica. Estarei garantindo
a conservação de diversas nascentes
que deságuam no Rio Aquidauana, quedas
d’água e furnas, e na fauna, em especial,
o gavião de penacho, uma ave ameaçada
de extinção”, enumera, observando
que a área abriga ainda cutias, antas,
catetos, onças pintadas, araras vermelhas,
azuis e amarelas.
Elegibilidade - Podem solicitar
apoio ao Programa os proprietários
de RPPNs (pessoa física ou jurídica)
que tenham as devidas certificações
do IBAMA ou SEMA. Também podem participar
proprietários interessados em criar
reservas desde que tenham toda a documentação
da área em dia, com reserva legal averbada
na matrícula do documento. O II Edital
está disponível nos sites das
instituições:
http://www.repams.org.br/programa/II_edital_repams.doc
http://www.conservacao.org/arquivos/EditalRPPN.pdf
O que é uma RPPN? Reserva Particular
do Patrimônio Natural ou RPPN é
uma categoria de área protegida prevista
na legislação federal e também
na legislação de Mato Grosso
do Sul, na qual a decisão de proteger
recursos naturais e paisagens parte do proprietário,
sem desapropriação. Criada em
perpetuidade, sem restrição
quanto ao tamanho, a RPPN pode abrigar atividades
de pesquisa científica, turismo ou
educação ambiental.
O que são Corredores
de Biodiversidade? O Corredor de Biodiversidade
é formado por uma rede de parques,
reservas e áreas privadas de uso menos
intensivo, na qual um planejamento integrado
das ações de conservação
pode garantir a sobrevivência do maior
número de espécies e o equilíbrio
dos ecossistemas.
A Conservação
Internacional (CI) foi fundada em 1987 com
o objetivo de conservar o patrimônio
natural do planeta - nossa biodiversidade
global - e demonstrar que as sociedades humanas
são capazes de viver em harmonia com
a natureza. Como uma organização
não-governamental global, a CI atua
em mais de 40 países, em quatro continentes.
A organização utiliza uma variedade
de ferramentas científicas, econômicas
e de conscientização ambiental,
além de estratégias que ajudam
na identificação de alternativas
que não prejudiquem o meio ambiente.
A Conservação Internacional
tem sede em Belo Horizonte-MG. Outros escritórios
estão estrategicamente localizados
em Brasília-DF, Belém-PA, Campo
Grande-MS e Salvador-BA. Para mais informações
sobre os programas da CI no Brasil, visite
www.conservacao.org
A REPAMS é uma sociedade
civil, sem fins lucrativos, com sede no estado
de Mato Grosso do Sul. Congrega proprietários
de RPPN – Reserva Particular do Patrimônio
Natural, sendo seu principal objetivo preservar
o meio ambiente em áreas particulares,
contribuindo desta forma para o aumento, em
área e qualidade, das unidades de conservação.
A REPAMS promove a divulgação
das Reservas Privadas, e de seus objetivos
de conservação, e atua em parceria
com o poder público e ONGs no apoio
a gestão de unidades existentes e na
criação de novas RPPNs. Para
mais informações sobre a REPAMS,
visite www.repams.org.br
