31/05/2006 - Brasília
- Os países integrantes da Organização
das Nações Unidas (ONU) devem
cumprir as decisões da Conferência
das Partes sobre Diversidade Biológica
(COP-8), na avaliação do diretor
do Programa Nacional de Conservação
da Biodiversidade do Ministério do
Meio Ambiente, Paulo Kageyama. Ele também
destacou algumas decisões que afetam
diretamente o Brasil, citadas hoje (31) durante
o 6º Encontro Verde das Américas
– Conferência das Américas para
o Meio Ambiente e o Desenvolvimento Sustentável.
Segundo Kageyma, os países
devem seguir as recomendações
que reconhecem os conhecimentos tradicionais,
como os de povos indígenas, e coíbem
a biopirataria. "Não adianta o
Brasil ter uma lei como essa se o Japão,
por exemplo, patenteia o açaí.
É necessária o cumprimento da
legislação internacional",
afirmou. Em 2003, uma empresa japonesa patenteou
os direitos de comercialização
da fruta cupuaçu no Japão, Estados
Unidos e Europa. No entanto, o Brasil conseguiu
anular o registro.
Outra decisão do
COP-8 citada por Kageyma diz respeito à
valorização da agrobiodiversidade,
que reconhece a produção de
sementes crioulas (derivadas de cultivos tradicionais
de plantas sem a utilização
de agrotóxicos ou de outros produtos
químicos), utilizadas pelos agricultores
familiares. Dessa forma, esses pequenos produtores
têm acesso a linhas de financiamento
e incentivo fiscal por parte do governo federal.
Kageyama lembrou ainda que
a COP-8 não aprovou o cultivo de sementes
desenvolvidas com tecnologias genéticas
de restrição de uso (Gurts),
mais conhecidas como terminators. Segundo
os ambientalistas, essas sementes geneticamente
modificadas são estéreis e não
se reproduzem mais de uma vez. Os defensores
do meio ambiente também alertam que
elas contaminam lavouras convencionais e impedem
que sementes sadias brotem novamente.
Durante o encontro, o diretor
também lembrou o compromisso dos países
de reduzirem o desmatamento e trabalharem
para garantir a biodiversidade no planeta.
Essas atitudes, disse, dependem também
do uso consciente dos recursos naturais e
do reaproveitamento de materiais.
A presidente da Associação
dos Catadores de Papel, Papelão e Materiais
Reaproveitáveis (Asmare) de Minas Gerais,
Maria das Graças Marçal, conhecida
como Dona Geralda, falou aos participantes
do encontro que "se a gente faz a embalagem
virar lixo, lixo ela se torna; mas se damos
a ela o destino correto, a embalagem pode
virar trabalho e renda para catadores de papel
e moradores de rua". E completou: "Cidadão
é aquele que separa o lixo produzido
e lhe dá o destino correto. Afinal,
nada é lixo, tudo é reaproveitável".
O 6º Encontro Verde
das Américas termina amanhã
(1º), quando os ambientalistas, representantes
do governo e de organizações
não-governamentais (ONGs) elaborarão
a Carta Verde das Américas.
Diretor do Ministério do Meio Ambiente
defende que produtores rurais respeitem legislação
30/05/2006 - Brasília
- O diretor de Conservação da
Biodiversidade do Ministério do Meio
Ambiente, Paulo Kageyama, defendeu hoje (30)
o respeito dos produtores rurais à
legislação ambiental, às
áreas de preservação
permanente (APP) e à reserva legal.
"Temos legislação muito
clara sobre isso e o respeito deveria ser
o primeiro passo para o agronegócio.
Isso é possível e agregaria
valor aos produtos", afirmou.
Kageyama foi premiado na
abertura do 6º Encontro Verde das Américas
– Conferência das Américas para
o Meio Ambiente e o Desenvolvimento Sustentável,
que se realiza em Brasília até
quinta-feira, com a participação
de ambientalistas, representantes do governo
e de organizações não-governamentais
(ONGs). O prêmio Verde das Américas
foi concedido a personalidades e instituições
que têm contribuído para a preservação
ambiental.
O crescimento do agronegócio,
segundo o diretor, poderia ser amenizado se
os produtores tivessem consciência da
importância da preservação
ambiental para o clima no país. Alguns
segmentos, acrescentou, já demonstraram
que é possível aliar à
questão econômica o respeito
ao meio ambiente.
"O surgimento do biodiesel
e do biocombustível faz a gente refletir
sobre a criação de políticas
públicas muito mais adequadas para
conciliar desenvolvimento e sustentabilidade",
lembrou. E enfatizou: "Não é
problema na legislação, é
problema que se cumpram as leis – é
por políticas públicas adequadas
que a gente vem lutando".
