31/05/2006
- Nos dias 30 a 31 de maio de 2006, acontece,
em São Paulo, seminário sobre
problemáticas e desafios da indústria
sucroalcooleira brasileira no Século
21 e perspectivas do setor para uma economia
globalizada. A responsabilidade social e ambiental
das empresas brasileiras produtoras de açúcar
e etanol será o núcleo do questionamento
desenvolvido neste encontro.
José Maria Gusman
Ferraz, pesquisador da Embrapa Meio Ambiente
(Jaguariúna-SP), unidade da Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária,
vinculada ao Ministério da agricultura,
pecuária e Abastecimento, fará
palestra sobre o processo de criação
e desenvolvimento de certificação
socioambiental para o setor.
Algumas modalidades de certificação
têm sido utilizadas para diferenciar
produtos e produtores agrícolas. A
conscientização de consumidores
de países ricos quanto às questões
ambientais e sociais associadas a processos
produtivos tem influenciado o aparecimento
de novos programas de certificação
agrícola, explica o pesquisador.
O chamado comércio
solidário ajuda a inserir produtos
originários de países pobres
da América Latina, África e
Ásia, de forma justa, equilibrada e
estável entre pequenos produtores e
importadores. Conforme Ferraz, surgiu da preocupação
de movimentos ambientalistas e sociais de
consumidores da Europa e EUA, com os impactos
ambientais e sociais associados a produção
de produtos importados de países tropicais.
Ferraz explica que os processos
de certificação devem refletir
os interesses dos setores sociais, ambientais
e econômicos. O principal benefício
da certificação é que
os consumidores podem ter confiança
na origem e padrões do produto adquirido.
Além disso, os grupos ambientalistas
e movimentos sociais têm a oportunidade
de negociar avanços no estabelecimento
dos princípios e critérios adotados
e acompanhar os processos de certificação.
O Estado pode utilizar esses mecanismos para
formulação de políticas
públicas, estabelecer critérios
de financiamento ou linhas de crédito.
E para os produtores, acredita ele, gera oportunidades
diretas e indiretas, de acesso a novos mercados,
neutralização de críticas
de dumping ambiental e social e de obtenção
de um sobre-preço. E também,
na área de políticas públicas,
há uma menor pressão de fiscalização,
tributação diferenciada e facilidades
na obtenção de financiamento.
Os participantes discutem
desafios, interesses e projeções
brasileiras, como mecanização,
expansão e álcool, impactos
sociais e ambientais, acidentes de trabalho
e equipamentos de proteção individual
no corte de cana, migrações,
evolução da identidade dos bóias-frias,
o trabalho infantil, saúde e meio ambiente
relacionada com a queima da cana.
Está sendo analisada
também a questão da água,
poluição e seu uso abusivo.
O Instituto Ethos irá apresentar os
indicadores de responsabilidade e programa
de aplicação desses indicadores
em parceria com a união da Agroindústria
Canavieira de São Paulo (Unica).
Livro sobre certificação
- Em 2000, a Embrapa Meio Ambiente editou,
em parceria com o Instituto de Manejo e Certificação
Florestal e Agrícola (Imaflora) e a
Federação de Órgãos
para Assistência Social e Educacional
(Fase), o livro “Certificação
socioambiental do setor sucroalcooleiro”.
Para elaboração do processo
de certificação discutido na
publicação, houveram reuniões
preparatórias com instituições
e pessoas envolvidas com o setor, com o objetivo
de apresentar o tema de certificação
e colher informações sobre o
projeto.
Foram realizados workshops
com cerca de 80 instituições,
procurando equilibrar aspectos econômicos,
ambientais e sociais. Nas reuniões
com grupos de trabalho, cada grupo discutia
uma parte desses padrões e depois apresentava
para uma plenária que sugeria ou não
alterações. Na consulta pública,
após cada workshop, os padrões
e as propostas que eram consenso eram enviados
para mais de 200 instituições,
e a partir destas respostas, os critérios
eram adequados.
Para verificar a funcionalidade
dos padrões, foram aplicados testes
de campo. Por último, realizou-se uma
assembléia, onde os padrões
foram submetidos a discussão, com a
presença dos grupos de interesse. A
assembléia também determinou
a certificação agrícola.
Desta forma foi estruturado um processo de
certificação do setor sucroalcooleiro,
esclarece Ferraz.
Esse livro será revisado
frente à essa nova realidade, para
lançamento ainda em 2006. Ferraz explica
que há uma tendência de fechamento
de pequenas usinas, pois o ritmo de fusões
e aquisições se acelerou de
2000 a 2004, quando 20 usinas foram negociadas
no Brasil, a maioria em São Paulo.
Recentemente, houve um crescimento na participação
de empresas estrangeiras no setor e um aumento
na concentração do poder econômico
de alguns grupos.
Novo Proálcool -
Atualmente, existe uma proposta de reestruturação
do Proálcool, com várias medidas
governamentais de fomento já sendo
implementadas, como abertura de novas linhas
de crédito oficial, aumento do percentual
de adição do álcool à
gasolina, entre outras. O setor movimenta
20 bilhões de reais por ano e recebe
diversas formas de incentivo. O Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES) é o principal agente financeiro
do novo Proálcool, com a previsão
de investir 7 bilhões de reais entre
2004 e 2006, através do Programa Nacional
de Biocombustíveis. No Congresso, o
projeto tem apoio da Frente Parlamentar Sucroalcooleira.
As empresas do setor recebem ajuda também
do Ministério da Agricultura e do Banco
Japonês de Cooperação
Internacional.
