31/05/2006 - Cinco
cadernos e um CD de formação
do Plano Nacional de Capacitação
de Gestores Ambientais foram lançados
nesta quarta-feira (31) pelo Ministério
do Meio Ambiente, durante a reunião
do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
O objetivo das publicações é
preparar os municípios para a gestão
compartilhada do meio ambiente, prevista na
Constituição Federal. Com isso,
os municípios ficam aptos a criar órgãos
ambientais que serão responsáveis
por licenciamentos, fiscalização
e outras ações.
Com a estratégia geral de estimular
o fortalecimento do Sistema Nacional do Meio
Ambiente (Sisnama), os cadernos foram divididos
em cinco temas: Política Nacional de
Meio Ambiente, Como estruturar o Sistema Municipal
de Meio Ambiente, Planejando a intervenção
ambiental no município, Instrumentos
da Gestão Ambiental Municipal, e Recursos
para a gestão ambiental municipal.
A iniciativa promove a capacitação
dos órgão executivos e legislativos
municipais em relação aos instrumentos
ambientais. Para o secretário-executivo
do Ministério, Claudio Langone, trata-se
de uma efetiva descentralização
da administração pública,
acompanhada de capacitação.
Neste sentido, ele lembrou que as discussões
sobre o Sisnama, durante a II Conferência
Nacional de Meio Ambiente, foram mais numerosas
comparadas à primeira conferência.
"Isso demonstra como o sistema está
se tornando uma realidade", completou
o Secretário.
O Programa Nacional de Capacitação
de Gestores Ambientais foi lançado
em agosto de 2005 e é coordenado pelo
Departamento de Articulação
Institucional do MMA. Para sua concretização,
conta com a parceria da Petrobrás,
Caixa Econômica Federal e Instituto
Banco Mundial.
Os estados do Espírito
Santo e do Acre já assinaram convênio
com o MMA. Bahia, Goiás, São
Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Rio Grande
do Norte estão em fase de assinatura.
Paraíba, Pará, Rio Grande do
Sul e Ceará já tem o projeto
de capacitação pronto. E os
estado de Alagoas, Amazonas, Maranhão,
Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Santa Catarina
estão elaborando os projetos iniciais.
