30/05/2006
- O Ministério do Meio Ambiente, em
parceria com o Ministério do Planejamento,
promove em Belém, no Pará, nos
dias 1º e 2 de junho, o seminário
Zoneamento Ecológico-Econômico
(ZEE) e Instrumentos de Políticas Públicas.
O evento contará com a presença
do secretário de Desenvolvimento Sustentável
do Ministério do Meio Ambiente, Gilney
Viana, e de representantes de órgãos
de desenvolvimento regional, gestores públicos
e organizações da sociedade
civil, municipais, estaduais e federais da
Amazônia Legal.
Na abertura, o secretário
do MMA apresentará a proposta do Termo
de Compromisso para inserir o ZEE nos sistemas
de planejamento e tomadas de decisão
entre as instituições envolvidas.
De acordo com o diretor
de gestão ambiental e territorial do
MMA, Roberto Vizentin, a idéia é
transformar o ZEE em um instrumento efetivo
de orientação para definição
de implementação de políticas
públicas. "Durante o seminário
vai ser possível avançarmos,
sobretudo no diálogo, na aproximação,
nas sinergias com as instituições
públicas e responsáveis pelas
políticas de desenvolvimento territorial,
incluindo as agências de financiamento",
disse.
Para o coordenador do Programa
ZEE do Ministério do Meio Ambiente,
Marcos Del Prette, é preciso haver
instrumentos técnicos, legais, administrativos
e econômicos para a implantação
do ZEE, pontos esses que serão discutidos
no seminário. "A gestão
ambiental e territorial integrada na Amazônia
Legal precisa ser fortalecida, por conta disso
é preciso que haja participação
ativa dos responsáveis", afirmou
Del Prette.
O encontro faz parte da
estratégia do governo federal de incluir
o ZEE no planejamento dos órgãos
de fomento. A idéia é dar ênfase
ao Macrozoneamento Ecológico-Econômico
da Amazônia Legal, que está sendo
elaborado pelo Programa ZEE em parceria com
o Subprograma de Política de Recursos
Naturais (SPRN), e apoio do Consórcio
ZEE Brasil e das coordenações
estaduais.
O seminário terá
transmissão simultânea com sistema
de vídeoconferência, nas agências
centrais do Banco da Amazônia dos estados
da Amazônia Legal, com exceção
de Roraima, Rondônia e Amapá.
Os interessados devem se inscrever no site:
http://observatório.ufpa.br/zee,
até esta quarta-feira (31).
