07/06/2006 - O secretário
do Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
Rasca Rodrigues, anunciou, durante a Escola
de Governo desta terça-feira (06),
que as ações de fiscalização
no bioma de araucária serão
reforçadas com a contratação
de 75 novos policiais e implantação
da 3a Companhia de Polícia Ambiental
– Força Verde, em Guarapuava.
“A Polícia Militar
fez um concurso para contratar os policiais
que trabalharão exclusivamente na fiscalização
do bioma de araucária. Além
disso na última semana, adquirimos
através de pregão eletrônico
dez veículos que auxiliarão
no trabalho”, informou o secretário.
O Instituto Ambiental do
Paraná aumentou o número de
autos de infração e multas aplicadas
pelo corte de araucária devido a operações
de fiscalização que vem sendo
realizadas, desde 2003. No ano de 2002, foram
lavrados 2.766 autos, em 2003, foram 4.373,
2004 o número de autos passou para
5.439 e, em 2005, foram 4.126 multas aplicadas
apenas devido ao corte da floresta. “A fiscalização
florestal representa, hoje, 61% da carga de
trabalho dos técnicos”, explicou Rasca.
Atualmente o Estado possui
apenas 0,8% da floresta de araucária,
que já ocupou 49% do território
paranaense. Os maiores e significativos remanescentes
encontram-se na região Centro-Sul do
entre os municípios de Guarapuava,
Pato Branco, Francisco Beltrão, Irati
e União da Vitória.
Devido à pressão
do setor florestal e do alto valor de mercado,
a araucária é o principal alvo
dos infratores ambientais. De acordo com o
diretor do IAP, Harry Luis Telles, a região
Centro-Sul também possui propriedades
rurais prejudicadas pelas características
do relevo, que não permite muitas alternativas
agrícolas.
“A exploração
da floresta se transforma na fonte de lucro
destes agricultores, que deixam de respeitar
o código florestal e contribuem para
a extinção da floresta”, disse
Harry. Segundo ele, o governo está
desenvolvendo seminários e debates
sobre o uso sustentável da araucária,
para que o proprietário entenda a floresta
como uma atividade agrícola de médio
e longo prazo.
Para reforçar a fiscalização,
foi criado o Programa Força Verde,
em 2003, que integrou as ações
do Batalhão de Polícia Ambiental
com o Instituto Ambiental do Paraná
(IAP). Ao todo, 900 policiais integram o Batalhão,
que foi equipado com dois aviões motoplanadores,
um avião skyline, dois helicópteros,
barcos para fiscalização marítima,
motos e veículos
Bacias hidrográficas
– O secretário Rasca Rodrigues apresentou
ainda, a nova organização dos
escritórios regionais do Sistema Sema
– que é composto pela Secretaria do
Meio Ambiente e suas autarquias Instituto
Ambiental do Paraná (IAP) e Superintendência
de Desenvolvimento de Recursos Hídricos
e Saneamento Ambiental (Suderhsa).
“A partir de agora, as regiões
administrativas das nossas instituições,
que antes eram divididas com base no critério
geopolítico, passam a considerar a
bacia hidrográfica em que estão
localizadas como ‘unidade de planejamento’”,
explicou Rasca. “Esta nova organização
prioriza os critérios ambientais de
cada região”, completou. Os escritórios
regionais do Sistema Sema estão espalhados
em todo o Estado e cada um chega a atender
até 30 municípios. “São
oito filiais da Secretaria, oito da Suderhsa
e mais 20 do IAP”, enumerou o secretário.
Segundo o coordenador estadual
de Recursos Hídricos, Mauri César
Barbosa Pereira, a reorganização
permite maior eficácia na solução
dos problemas ambientais regionais. “Possibilitará
um diagnóstico sobre a capacidade de
uso das bacias hidrográficas do Paraná.
Poderemos trabalhar melhor os indicadores,
como o nível de desmatamento, relação
das unidades de conservação,
atividades de risco, poluição,
geração de lixo, mata ciliar
e até mesmo número de municípios
por bacia”, exemplificou Mauri.
O Paraná está
dividido em 16 bacias hidrográficas:
Paraná I, II e III, Iguaçu,
Piquiri, Ivaí, Ribeira, Litorânea,
Tibagi, Itararé, Cinzas, Pirapó
e Paranapanema I, II, III e IV. Durante os
meses de julho e agosto, a Secretaria irá
promover encontros regionais para a implantação
da nova organização. “A expectativa
é que até o final do ano esta
nova gestão já esteja consolidada”,
disse Mauri.
A reorganização
promovida nos escritórios regionais
também é praticada por outras
instituições. Em março
de 2005, a Procuradoria Geral de Justiça
do Paraná criou as Promotorias de Meio
Ambiente, já divididas por bacia hidrográfica.
