O gerente da Agência Ambiental da CETESB,
em Presidente Prudente, Luiz Fernando Ussier,
é da mesma opinião. No seu entender,
o SILIS deve contribuir para estimular a atividade
industrial, criando novos postos de trabalho.
A agência ambiental atua em 52 municípios,
atendendo a cerca de sete mil empreendimentos,
dos quais a metade é composta de pequenos
e microempreendimentos, bom impacto localizados.
O palestrante Júlio Cézar Dornellas
explicou que o sistema foi criado para, de
um lado, atender às expectativas do
setor empresarial que sempre reivindicou a
desburocratização do sistema
de concessão de licenças, e
de outro a própria CETESB que, simplificando
o licenciamento, pode direcionar esforços
na análise dos empreendimentos de grande
porte, cujos impactos sobre o meio ambiente
são maiores.
Segundo informou, a CETESB emitiu, em 1995,
7.004 licenças, número que aumentou
para 34.888 em 2005. As explicações
são várias: em 1998, voltou
a obrigatoriedade das microempresas procederem
ao licenciamento junto à agência
ambiental; em 2000, atendendo a uma resolução
do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA,
os postos de combustíveis também
passaram a ser obrigadas a obter a licença
ambiental; e, em 2002, um decreto estadual
tornou obrigatória a renovação
das licenças de operação.
O SILIS, utilizando os recursos da Internet,
conseguiu reduzir o prazo médio de
licenciamento de empreendimentos de baixo
impacto de poluição. Dornellas
salienta que, desde o lançamento do
sistema no dia 23 de março, 170 licenças
já foram emitidas. "Os usuários
do sistema demoram cerca de 17 dias para providenciar
a documentação e a CETESB consegue
atender as demandas num prazo médio
de cinco dias", garante.
Um outro ponto ressaltado pelo técnico
da CETESB aborda a questão dos custos
do licenciamento, que deverá diminuir
em 50%, dependendo ainda de alterações
na legislação vigente.
