08/06/2006 - Brasília
- O presidente da Câmara dos Deputados,
Aldo Rebelo (PCdoB-SP), recebeu hoje (8) 15
lideranças indígenas do Alto
Xingu. Eles foram protestar contra a construção
da hidrelétrica de Paranatinga 2, que
está sendo levantada perto do Parque
do Xingu e de Parabubure, terra dos índios
xavante, a 570 quilômetros de Cuiabá
(MT). Do aldo de fora, no estacionamento da
Cãmara, 107 indígenas fizeram
uma dança de protesto.
Eles dizem que a construção
da hidrelétrica vai alagar parte das
terras e, por causa do lago que se formará,
a cerimônia do Quarup – a festa anual
feita pelos índios do Xingu para homenagear
seus mortos – será inviabilizada.
Segundo o deputado Eduardo
Valverde (PT-RO), que recebeu os índios
na Câmara, a reunião com Aldo
não pode trazer grandes avanços
para a reivindicação dos povos
do Xingu. "O presidente disse ponderadamente
que não tem como se posicionar. O que
pode ser feito aqui na Câmara é
a aceleração da aprovação
do Estatuto dos Povos Indígenas",
disse.
O deputado explicou que
o problema na região vem de um impasse
entre a lei estadual – que determina a construção
da hidrelétrica – e a lei federal –
que garante o direito dos povos indígenas.
"Esse é um ato político
das lideranças indígenas para
que eles saibam as limitações
que a Casa tem na aprovação
do estatuto", afirmou.
Semana passada, 120 índios
de várias etnias que moram perto do
local invadiram as obras pedindo a demolição
da usina. Depois de acordo com a Fundação
Nacional do Índio (Funai), eles se
retiraram da região. Em troca, receberam
ajuda do órgão para marcar audiências
com o Judiciário, o Ministério
Público e o Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), em Brasília.
Em maio deste ano, o juiz
Julier Sebastião da Silva, da 1ª
Vara Federal, determinou a paralisação
da obra. Ele alegou que a usina poderia causar
danos fora da reserva e modificar o rio Culune,
afluente do Xingu. A obra – que está
80% construída – se encontra embargada.
