02/06/2006 - A Secretaria
de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
de Mato Grosso do Sul e o Instituto de Meio
Ambiente Pantanal (Imap), através da
Gerência de Recursos Hídricos,
empossa nesta segunda-feira, dia 05, às
9 horas,no Centro de Convenções
Rubens Gil de Camillo, os membros do Comitê
da Bacia Hidrográfica do Rio Miranda.
Serão nomeados 33 titulares e seus
respectivos suplentes, sendo 11 do poder público,
11 da sociedade civil organizada e 11 dos
usuários de recursos hídricos.
O poder público será
representado pelo Ministério Público
Federal, Fundação Nacional do
Índio, Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos, Secretaria
de Estado de Infra-Estrutura e Habitação,
Secretaria de Estado de Planejamento e de
Ciência e Tecnologia, Secretaria de
Estado da Produção e do Turismo,
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário,
prefeituras municipais de Miranda, Aquidauana,
Bonito e Nioaque.
Já a sociedade civil
organizada terá como representantes
o Cidema (Consorcio Intermunicipal para o
Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios
Miranda e Apa), Fundação Neotrópica
do Brasil, WWF-BRASIL, Instituto das Águas
da Serra da Bodoquena, Fundação
Candido Rondon, Sodepan (Sociedade de Defesa
do Pantanal), Instituto do Parque do Pantanal,
Comissão Pastoral da Terra, Embrapa
Pantanal, Associação dos Pescadores
Amadores e defensores do Meio Ambiente e Associação
dos Engenheiros Agrônomos do MS.
Entre os 11 membros dos
usuários de recursos hídricos
encontra-se a Sanesul, Sindicato das Indústrias
e Fabrica de Álcool de MS, Associação
dos Produtores de Arroz Irrigado do MS, Companhia
Docas do Estado de São Paulo, Colônia
de Pescadores Artesanais de Aquidauana, Associação
dos Atrativos Turísticos de Bonito
e Região, Enersul, Sindicatos Rurais
de Miranda, Bonito e Corumbá e Associação
dos Criadores de MS.
O Comitê da Bacia
Hidrográfica do Rio Miranda foi criado
em 25 de outubro de 2005, através de
uma parceria entre a Secretaria de Meio Ambiente
e Recursos Hídricos, o Fundo Mundial
para a Natureza (WWF-Brasil) e o Consórcio
Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado
das Bacias do Miranda e do Apa (Cidema). Trata-se
do primeiro comitê de bacia no Estado
e na Bacia do Alto Paraguai e o terceiro na
região Centro-Oeste. A bacia do rio
Miranda se estende a Oeste do Estado. Em extensão
abrange quase metade do território
e 51% da população sul-mato-grossenses.
Vai de São Gabriel do Oeste, passando
por Campo Grande até Nioaque, incluindo
todos os municípios a Oeste.
Os comitês de
bacias hidrográficas são as
unidades de planejamento do gerenciamento
dos recursos hídricos do Brasil. Eles
são formados por representantes dos
governos, dos usuários e da sociedade
civil organizada, e têm, em resumo,
as funções de decidir o que
pode e o que não pode ser feito no
âmbito da bacia, dirimir os conflitos
de uso da água e garantir os usos múltiplos
e a conservação dos recursos
hídricos.
