Brasília (06/06/2006)
- O presidente Luís Inácio Lula
da Silva assinou ontem decretos criando três
novas Reservas Extrativistas Federais (Resex)
e um parque no País. Juntas, as Resex
de Terra Grande-Pracuúba (no PA), de
Iriri (no PA), de Canavieiras (na BA) e o
Parque Nacional da Juruena (na fronteira do
AM com MT) formam área de 2,6 milhões
de hectares. Com as novas reservas, o Brasil
alcança um total de 18 milhões
de hectares de florestas protegidos em Unidades
de Conservação (UCs), uma área
correspondente a três vezes o estado
do Rio de Janeiro. Desde 2003 o Governo criou
ou ampliou 54 UCs, incluindo as anunciadas,
e pretende criar mais 20 até o final
do ano.
O anúncio foi feito
no Palácio do Planalto, em cerimônia
pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, festejado
hoje. O evento contou com as presenças
da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva;
do ministro da Justiça, Márcio
Tomás Bastos, entre outras autoridades.
Pelo Ibama, estiveram presentes os diretores
Rômulo Mello (de Fauna e Pesca), Paulo
Oliveira (Socioambiental) e Flávio
Montiel (de Fiscalização).
As Unidades de Conservação
são formadas por Unidades de Proteção
Integral, como é o caso dos Parques
Nacionais, como o da Juruena (que não
podem ser explorados economicamente); e por
Unidades de Uso Sustentável, como as
Resex, que permitem atividades extrativistas,
com base em um plano de manejo sustentável
dos recursos naturais da região. “Os
pedidos de criação de Resex
partem da própria comunidade. Vêm
de baixo para cima, nunca o contrário.
As populações tradicionais sentem
na ponta as necessidades e solicitam ao Ibama
a criação das áreas,
além de apoio estratégico para
o desenvolvimento da socioeconômico
da região”, explica o diretor Socioambiental,
Paulo Oliveira.
Segundo Oliveira, o Ibama
estuda outros 87 pedidos de criação
de Resex, na Amazônia e em outros biomas.
Uma vez criadas as Resex, seus recursos naturais
passam a ser utilizados de modo sustentável
(não-predatório), assegurando
condições de sobrevivência
sócio-cultural às populações
locais, que em geral vivem do extrativismo,
da agricultura de subsistência ou da
criação de animais de pequeno
porte. Em seu estágio avançado,
as Resex geram empregos e renda e inibem a
grilagem de terras.
Reservas favorecerão
pesca e extrairão frutos e seivas vegetais
A Resex Terra Grande-Pracuúda, localizada
entre os municípios de Curralinho e
São Sebastião da Boa Vista,
na Ilha de Marajó, no Pará,
propiciará a extração
sustentável do açaí,
do palmito e de óleos vegetais. Os
habitantes da Resex do Iriri, em Altamira,
no Pará, extrairão riqueza da
pesca e de óleos como o da copaíba
e da andiroba. A Resex de Canavieiras, situada
nos municípios baianos de Canavieiras,
Belmonte e Uma (Costa do Cacau), favorecerá
a pesca artesanal e de mariscagem.
Por sua vez, a Resex do
Parque Nacional do Juruena, do extremo-sudoeste
do Amazonas ao norte do Mato Grosso, vem interromper
a ameaça de degradação
decorrente, hoje, da expansão da fronteira
agrícola, da atividade madeireira,
da grilagem de terras e dos garimpos.
