Manaus (08/06/06)
O Projeto Manejo dos Recursos Naturais da
Várzea (ProVárzea), vinculado
ao Ibama, lança amanhã (9),
em coquetel realizado às 12 horas,
na sede da Assembléia Legislativa do
Amazonas, os livros "Peixes comerciais
de Manaus", "A indústria
pesqueira na Amazônia", a cartilha
"O desenvolvimento rural de Parintins"
e DVDs de cinco matérias especiais
realizadas pelo Canal Amazon SAT sobre subprojetos
do ProVárzea, considerados iniciativas
promissoras.
No mesmo dia a Assembléia
Legislativa, por meio da Comissão de
Assuntos Amazônicos, Meio Ambiente,
Recursos Minerais e Hídricos, realizará,
às 9 horas, audiência pública
para debater, em comemoração
à Semana do Meio Ambiente, alternativas
econômicas ancoradas no desenvolvimento
sustentável. O debate irá se
basear nas experiências colhidas através
de 25 subprojetos implementados com apoio
do ProVárzea/Ibama nos municípios
situados na calha central da bacia dos rios
Solimões e Amazonas.
A audiência terá
a presença do superintendente do Ibama
no Amazonas, Henrique Pereira, do coordenador
do ProVárzea/Ibama, Mauro Luis Ruffino,
além de pesquisadores, estudantes universitários
e inúmeras entidades representativas
da sociedade civil atuantes na Amazônia.
Para Ruffino a missão principal do
Projeto tem sido gerar experiências
bem-sucedidas que possam ser transformadas
em políticas públicas internalizadas
pelos governos municipais e estaduais da Amazônia.
Um exemplo foram as propostas
contidas no documento do Plano Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentável de
Parintins, inseridas pela Prefeitura de Parintins
em seu Plano Plurianual (PPA). Ele ressalta,
ainda, que o ProVárzea, em si, é
uma fonte de conhecimento sobre como conduzir
a coisa pública e a gestão de
capital intelectual.
Entre os resultados dos
25 projetos que serão apresentados
aos deputados e convidados destacam-se: manejo
de pirarucu em lagos do município de
Fonte Boa; geração de renda
a partir da criação de abelhas
sem ferrão por comunidades dos municípios
Alvarães, Maués, Parintins e
Careiro Castanho; turismo ecológico
gerido por comunidades do Lago Camaçari,
em Silves; produção de óleos
aromáticos, sabonetes e outros produtos
a partir de essências amazônicas,
pelo Grupo de Mulheres da Associação
Vida Verde (Avive), de Silves; manejo florestal
e madeireiro comunitário no município
de Gurupá (PA); agricultura orgânica,
manejo dos recursos naturais e acordo de pesca
em Manacapuru (AM); apoio à gestão
participativa dos recursos naturais em Santarém
(PA); apoio à elaboração
dos planos municipais de desenvolvimento rural
sustentável nos municípios de
Parintins e Nhamundá, entre outros.
O ProVárzea/Ibama
é o Projeto com maior alcance e nível
de execução do Programa Piloto
de Proteção das Florestas Tropicais
do Brasil (PPG7), executado pelo governo brasileiro
com apoio de cooperação internacional
e ampla participação da sociedade
civil. Entre livros e cartilhas o ProVárzea/Ibama
já editou 32 publicações.
O Projeto também edita e divulga a
revista informativa JIRAU, que está
na décima primeira edição.
Sobre as publicações:
O livro Peixes comerciais
de Manaus é lustrado com fotografias
e desenhos coloridos de cerca de 100 espécies
dos peixes mais comercializados em Manaus.
Cada ilustração de peixe vem
acompanhada de um perfil técnico-científico
da espécie. A obra é de autoria
de Geraldo Santos, Efrem Santos e Jansen Zuanon,
pesquisadores de Biologia Aquática
do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
(Inpa) e visa oferecer informações
básicas para estudantes, pesquisadores
e tomadores de decisão sobre políticas
públicas para o setor pesqueiro.
O livro A indústria
pesqueira na Amazônia faz parte da
coleção Estudos Estratégicos
e resultou da pesquisa patrocinada pelo ProVárzea/Ibama
sobre o setor pesqueiro na região.
A obra possui 108 páginas e está
dividida em cinco capítulos. Ela apresenta
uma avaliação do mercado e da
indústria pesqueira na Amazônia,
descreve a situação de novas
espécies comercializadas e o panorama
das instituições de pesquisas
voltadas para o setor pesqueiro.
O livro traz ainda informações
sobre financiamentos e a perspectiva política
dos setores empresariais e das entidades representativas
dos trabalhadores do setor. É destinada
ao público em geral, mas, sobretudo
para tomadores de decisão e pesquisadores.
A cartilha O desenvolvimento
rural de Parintins 2005 a 2012 apresenta,
com ilustrações e linguagem
didática, o processo de elaboração
do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural
Sustentável de Parintins PMDRS e
um resumo do diagnóstico socioeconômico,
finalizando com uma abordagem do processo
de fortalecimento das entidades da sociedade
civil e sobre como elas vêm intervindo
junto aos órgãos governamentais
no processo de discussão de política
públicas de desenvolvimento local.
DVDs e fitas VHS com cinco
matérias especiais realizadas pelo
Canal Amazon Sat, no formato de documentários
sobre atividades desenvolvidas por comunidades
beneficiadas por subprojetos apoiados pelo
ProVárzea/Ibama, nos municípios
de Parintins e Silves, no Amazonas, e Santarém
e Gurupá, no Pará.
Sobre o ProVárzea/Ibama
O Projeto Manejo dos Recursos
Naturais da Várzea (ProVárzea/Ibama)
é um Projeto executado pelo Ibama,
no âmbito do Programa Piloto para Proteção
das Florestas Tropicais do Brasil PPG7 que,
por sua vez, é uma ação
conjunta do governo brasileiro, da sociedade
civil brasileira e da cooperação
internacional. O objetivo geral do projeto
é estabelecer as bases técnica,
científica e política para a
conservação e manejo ambientalmente
e socialmente sustentáveis dos recursos
naturais da várzea da região
central da bacia amazônica, com ênfase
nos recursos pesqueiros, abrangendo do município
de Tabatinga (AM) ao município de Gurupá
(PA).
O ProVárzea/Ibama
teve início em 2000, posteriormente
prorrogado para até 2007, e está
estruturado em quatro componentes: Componente
1 Estudos Estratégicos responsável
pela realização de pesquisas
técnico-científicas; Componente
2 Iniciativas Promissoras, responsável
pelo apoio a 25 subprojetos; Componente 3
Monitoramento e Controle & Avaliação
de Impactos, que se dedica ao acompanhamento
e análises dos resultados das ações
do Projeto; Componente 4 Coordenação
geral, responsável pela gestão
administrativa e financeira e de pessoal,
comunicação e disseminação.
O ProVárzea/Ibama
foi orçado em US$ 15, 257, 452 (Quinze
milhões, duzentos e cinqüenta
e sete mil e quatrocentos e cinqüenta
e dois dólares), desse total, U$ 1,5
milhões (um milhão e quinhentos
mil dólares) é de contrapartida
do Governo Brasileiro, especialmente para
cobrir os custos recorrentes no componente
3 Monitoramento e Controle & Avaliação
de Impactos com a estatística pesqueira,
já encerrada.
Do orçamento geral,
US$ 2,413,252 compreende o custo do Componente
1 - Estudos Estratégicos (15,8 % do
orçamento geral); US$ 5,994,676 são
destinados ao Componente 2 - Iniciativas Promissoras
(39,2 % do orçamento geral); US$ 4,849,524
são para cobrir os custos do Componente
3 - Monitoramento e Controle & Avaliação
de Impactos (31,7 % do orçamento geral);
e US$ 2,000,00 são voltados para o
custo do Componente 4 Coordenação
Geral. O Plano Operativo Anual POA 2006
está orçado, em moeda brasileira,
em R$ 4.881,222, 82.
Os 25 subprojetos atingem
35 municípios ao longo dos rios Amazonas-Solimões,
beneficiando mais de 620 comunidades (incluindo
comunidades indígenas), 37.000 famílias,
além de organizações
locais tais como: Colônias de Pescadores,
associações comunitárias,
cooperativas, sindicatos rurais entre
outras.
ProVárzea
