16/06/2006 - O governo
federal promove, na próxima semana,
a última rodada de consultas públicas
que têm por objetivo a conclusão
do processo de elaboração do
Plano Amazônia Sustentável (PAS).
O plano tem norteado a ação
governamental na região desde outubro
de 2003, quando foi elaborada a sua versão
preliminar para discussão. As consultas
serão realizadas em São Luís
(MA), no próximo dia 20; em Manaus
(AM), dia 21; e em Rio Branco (AC), no dia
23, fechando uma agenda de nove encontros.
O texto base para consulta
do PAS vem sendo discutido em consultas públicas,
em todas as capitais dos estados da Amazônia
Legal, desde o dia 06 de junho. São
elas: Cuiabá (MT), Belém (PA),
Macapá (AP), Porto Velho (RO), Boa
Vista (RR), Palmas (TO), São Luís
(MA), Manaus (AM) e Rio Branco (AC).
O PAS é um plano
estratégico de desenvolvimento da Amazônia
Brasileira. Um amplo acordo entre os três
níveis de governo, o setor empresarial
e a sociedade civil em geral em torno da implementação
de um novo modelo de desenvolvimento para
esta região. O objetivo geral do PAS
é implementar esse modelo de desenvolvimento
pautado na valorização das potencialidades
do patrimônio natural e sociocultural
da região, na geração
de emprego e renda, na redução
das desigualdades sociais, na viabilização
de atividades econômicas dinâmicas
e no uso sustentável dos recursos naturais
com a manutenção do equilíbrio
ecológico.
Podem participar das consultas
do PAS representantes dos órgãos
federais presentes na Amazônia, dos
órgãos estaduais, das prefeituras
municipais, dos diversos níveis do
poder legislativo, além de representantes
da sociedade organizada como: entidades sindicais
dos trabalhadores, organizações
empresariais, movimentos sociais diversos,
organizações ambientalistas,
comunidade universitária, instituições
militares e organizações eclesiásticas.
Após a conclusão
da rodada de consultas públicas, e
encerrado o prazo para o envio à equipe
coordenadora do PAS de propostas de adição,
supressão e revisão do texto
em discussão (30/06), será elaborado
um documento final e encaminhado para análise
do Presidente da República, Ministros
e Governadores.
Sobre a região
A bacia Amazônica
estende-se por 7 milhões Km²,
envolvendo nove dos 13 países sul-americanos,
sendo que 65% de seu total (4,55 milhões
Km²) ficam em território brasileiro.
A Amazônia Legal Brasileira, mais ampla
que a bacia Amazônica, cobre 5,1 milhões
Km² (60% do território nacional),
envolvendo os sete estados da região
Norte (PA, AM, AC, RO, RR, AP, TO) e ainda
Mato Grosso e Maranhão. A Região
abriga um terço das florestas tropicais
úmidas do planeta e pelas águas
de sua bacia hidrográfica fluem cerca
de 20% de sua água doce. Concentra
cerca de 30% da diversidade biológica
mundial e apresenta um imenso potencial genético,
além de um subsolo com gigantescas
reservas minerais, tradicionais e estratégicas.
Cerca de 175 milhões de hectares na
Amazônia Legal (35% de seu território)
constituem-se de áreas protegidas ou
de destinação específica
(unidades de conservação, terras
indígenas, terras quilombolas e áreas
militares).
