14/06/2006 - Manaus
- O Amazonas, o Maranhão e o Espírito
Santo debatem hoje (14) o Plano Nacional de
Recursos Hídricos (também chamado
de Plano de Águas do Brasil) – aprovado
pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos
em janeiro e lançado oficialmente pelo
presidente Lula em março. "Os
encontros públicos servem para apresentar
o plano e convidar a sociedade para participar
de sua implantação", declarou
o secretário nacional de Recursos Hídricos,
João Bosco.
O documento é resultado
de um debate de três anos, que envolveu
cerca de 7 mil representantes de governos
estaduais e municipais, de organizações
não-governamentais (ONGs), de movimentos
sociais e de grandes produtores (agrícolas
e empresariais). Ele traz diretrizes gerais
para a gestão das águas no país
durante os próximos 14 anos (até
2020) – e deverá ser revisado a cada
quatro anos, junto com os planos plurianais.
"Na medida em que você
tem um planejamento, a população
pode vislumbrar o futuro", afirmou Bosco.
"O objetivo do plano é resolver
os problemas de hoje e evitar novos conflitos".
A ONG Movimento Socioambiental
Cidadão das Águas tem sede em
Manaus e trabalha com educação
ambiental na cidade e em municípios
do entorno. "Dentro do plano, temos as
leis e programas que tratam da gestão
de águas no país. Essas informações
vão enriquecer nossas oficinas",
afirmou seu diretor-presidente, Wilson Gomes.
A elaboração
de um plano de gerenciamento integrado dos
recursos hídricos até 2005 era
um compromisso firmado com a Organização
das Nações Unidas (ONU), por
meio das chamadas Metas do Milênio.
O Brasil foi o único país da
América Latina e do Caribe a elaborar
o documento.
Bosco informou que o governo
federal está captando um empréstimo
de US$ 200 milhões junto ao Banco Mundial
para colocar o plano em prática. "Saímos
na frente dos outros países na busca
por financiamento. Quem quer investir necessita
de sinais de que o dinheiro será aplicado
da maneira adequada", argumentou. "E
nós mostramos que o Brasil é
capaz de gerir bem seus recursos hídricos".
Os encontros públicos
para apresentação do Plano de
Águas já ocorreram em oito estados.
O Ministério do Meio Ambiente tem até
30 de junho para realizar o debate nos outros
15 estados do país, porque em julho
começam a valer as restrições
impostas pelo calendário eleitoral.
