16/06/2006 - Brasília
– O representante da Procuradoria da República
no Pará, procurador Felício
Pontes, disse que conflitos envolvendo indígenas
no Pará e no Amapá, bem como
no restante do país, são decorrentes
da falta de demarcação de terras
indígenas.
"No Pará, as
terras não foram demarcadas pela Fundação
Nacional do Índio [Funai] de modo suficiente,
e eu não tenho dúvidas de que
esse seja um grande problema", afirma.
De acordo com o Conselho Indigenista Missionário
(Cimi), existem no Brasil mais de 800 terras
indígenas, das quais 35% foram demarcadas.
Nesta semana, o Cimi apresentou
dados relativos à violência contra
os índios nesses estados. As denúncias
fazem parte do relatório nacional Violência
Contra os Povos Indígenas no Brasil,
que aponta o agronegócio da soja, a
grilagem de terras, o roubo de madeira e as
invasões a territórios como
os principais problemas relacionados à
violência contra indígenas nesses
estados.
Para o procurador, outro
problema enfrentado pelos índios são
as políticas do governo federal. Na
avaliação dele, por não
terem sido cumpridas como deveriam, elas deixaram
os indígenas vulneráveis frente
aos invasores de terras. "Principalmente
madeireiros e fazendeiros, no caso do Pará",
afirmou, acrescentando que existem processos
contra a União e a Funai pela violação
dos direitos indígenas e contra fazendeiros
e madeireiros pela ocupação
ilegal de territórios indígenas.
O indigenista da administração
regional da Funai de Belém, Francisco
Potiguar, não concorda que o problema
da região seja a demarcação
de terras. Ele diz que, no Pará, os
territórios estão "praticamente
todos demarcados", e as áreas
que ainda estão irregulares são
terras de grupos ressurgidos – pessoas que
se reconhecem como indígenas.
"O que se discute aqui
[Pará] é a questão de
reconhecimento de grupos que se identificam
como indígenas, mas que são
remanescentes de povos indígenas. Hoje,
os grupos indígenas que estão
reconhecidos etnicamente e socialmente como
tal têm suas terras reconhecidas",
afirmou. "Só que nos últimos
20 anos aparecerem 18 grupos se identificando
como índios. Claro que a Funai precisa
fazer um trabalho para avaliar a questão,
mas posso garantir que existe gente que vem
de outros estados e quer ser reconhecida como
indígena", acrescentou.
Para Potiguar, a violência
indígena no estado se dá por
outros fatores, dentre eles, por atividade
ilegais de madeireiros, por plantadores de
maconha e soja, tiradores de cipó e
de outras especiarias da floresta.
"Essas atividades se
dão em terras que já estão
demarcadas. O problema é que pessoas
ligadas a essas práticas, muitas vezes
pela questão da ganância, não
respeitam as demarcações",
observou. "Até porque elas [as
demarcações] estão no
papel, não existe uma cerca para separar
as terras. E, mesmo que tivesse, as pessoas
destruiriam e entrariam, pois estão
atrás de coisas que valem muito dinheiro".
Para acabar com o problema,
segundo Potiguar, seria necessário
um processo de defesa territorial que a Funai
não tem condições de
executar. "O quadro funcional da Funai
é um terço do que era há
15 anos. No entanto, os problemas aumentaram.
Hoje a Funai precisa não só
de mais funcionários, mas de profissionais
altamente qualificados", ponderou.
O relatório do Conselho
Indigenista Missionário foi lançado
no dia 30 de maio, e apresenta dados sobre
a violência conta os índios entre
os anos de 2003 a 2005. O documento aponta
casos de violência ligados a conflitos
territoriais, abuso sexual, mortes causadas
pela desnutrição, além
de suicídios, assassinatos e homicídios.
