21/06/2006
- A Reserva Biológica Estadual da Serra
Geral, situada em Maquiné, Terra de
Areia e Itati, está com seu Conselho
Consultivo criado por portaria assinada pelo
secretário estadual do Meio Ambiente,
Claudio Dilda, e publicada no Diário
Oficial do Estado do dia 20 de junho. A instalação
do Conselho acontecerá no dia 18 de
julho, às 14 horas, no salão
do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Maquiné.
O Conselho é composto por 20 entidades
governamentais e não-governamentais.
A Reserva, com 4.845 hectares
de área, é uma unidade de conservação
de proteção integral destinada
a proteger os ecossistemas existentes em seus
limites, especialmente os recursos hídricos.
No local não é permitido fluxo
de visitação, apenas pesquisa
e educação ambiental. “Normalmente,
a criação de uma unidade de
conservação gera dúvidas
e até conflitos por parte da comunidade
do entorno desta área. Portanto, o
envolvimento de representantes da sociedade
local nas discussões sobre as ações
de manejo desta unidade garante a gestão
compartilhada da área protegida”, esclarece
Claudio Dilda.
Decreto de 1982 criou a
Reserva Biológica da Serra Geral e
a unidade vem sendo implementada com investimentos
do Governo do Estado, por meio da Secretaria
Estadual do Meio Ambiente (Sema), do Projeto
de Conservação da Mata Atlântica/KfW
e de recursos de medidas compensatórias.
O Conselho Consultivo é
previsto na legislação federal
que instituiu o Sistema Nacional de Unidades
de Conservação (SNUC) e entre
suas competências está a elaboração,
implementação e revisão
do Plano de Manejo da unidade; a compatibilização
dos interesses dos diversos segmentos sociais
relacionados à área e avaliação
do emprego de recursos financeiros, conforme
os objetivos traçados.
Pela portaria, o Conselho
Consultivo é composto por representantes
das seguintes entidades: Sema, por meio do
Departamento de Florestas e Áreas Protegidas
(Defap) – que preside o Conselho; Ibama; 1ª
Cia do 1º Batalhão de Polícia
Ambiental da Brigada Militar; Fundação
Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro);
Fundação Zoobotânica do
RS; UFRGS; Corsan; prefeituras de Maquiné,
Terra de Areia e Itati; ASCAR/EMATER; PUCRS;
Unisinos, ONGs Ação Nascente
Maquiné e Curicaca; Sindicatos dos
Trabalhadores Rurais de Maquiné e de
Terra de Areia; Movimento das Mulheres Trabalhadoras
Rurais; Clube de Mães do Cerrito/Maquiné
e Comitê Estadual da Reserva da Biosfera
da Mata Atlântica.
