Belém
(19/06/06) - O procurador do Ministério
Público Federal (MPF), Felício
Pontes e técnicos do Centro Nacional
de Populações Tradicionais e
Desenvolvimento Sustentável (CNPT),
vinculado ao Ibama, reuniram-se na Casa do
Pescador, no último final de semana,
com pescadores, pescadoras, marisqueiras e
agricultores, representantes de duas mil famílias
que habitam a Resex Marinha Mãe Grande
de Curuçá, município
localizado na região nordeste do Estado,
a 160 km de Belém.
O encontro foi decisivo
para esclarecer a destinação
dos recursos do Programa Nacional de Agricultura
Familiar (Pronaf) na área da pesca
e agricultura aos usuários cadastrados
na Resex. O programa prevê R$ 36 milhões
e beneficiará duas mil famílias
que habitam os 37 mil hectares da Resex Mãe
Grande de Curuçá, no Pará.
A Resex já têm
construído a Casa do Pescador e 600
residências de alvenaria, com instalações
de água e energia nas áreas
de mangue, dentro da meta de construção
de 1.200 habitações previstas
pelo governo Lula, até o final do ano.
O Pronaf investe nas categorias “A” e “B”,
que prevêem a destinação
de R$ 7.400,00 e R$ 18.000 (respectivamente)
para cada família cadastrada na Resex.
O recurso é destinado para a compra
de equipamentos náuticos, apetrechos
de pesca, reparos em embarcações
de pesca, equipamentos agrícolas para
várzea e realização de
oficinas de pesca e agricultura.
O procurador federal Felício
Pontes, disse, na reunião com os usuários
da Resex, que os recursos serão fiscalizados
pelos órgãos competentes e terão
que ser devolvidos aos cofres
públicos. Enfatizou que os órgãos
ambiental e fundiário, como Ibama e
Incra, cumpriram seus papéis na concretização
das propostas de criação e implementação
da Reserva. O procurador Pontes recordou que
não adianta ter apenas o direito à
terra, mas que é fundamental ter acessos
aos direitos da terra, como habitação,
saúde, educação e melhoria
na qualidade de vida.
Segundo o procurador, o
montante dos recursos a serem liberados para
a Resex Mãe Grande de Curuçá
é 50 vezes menor do que os recursos
que foram desviados pelo esquema de licitação
da CDP, recentemente desbaratado na Operação
Galiléia, realizada pela Polícia
Federal no Pará.
O prefeito de Curuçá,
Josué Neves, elogiou o trabalho do
CNPT/Ibama na criação e na implementação
da Resex, fazendo referência aos recursos
do Pronaf que representam o orçamento
anual da Prefeitura de Curuçá.
