22/06/2006 - Rede
de ONGs da Mata Atlântica se reúne
no final de maio em Ilhéus (BA) e aprova
documento contra a construção
da usina hidrelétrica de Tijuco Alto,
no Vale do Ribeira. A entidade destaca os
possíveis impactos socioambientais
do empreendimento e pede ao governo federal
que não autorize sua construção.
A Rede de Organizações
Não-Governamentais da Mata Atlântica
(RMA), em seu décimo encontro nacional,
realizado no final de maio em Ilhéus,
na Bahia, aprovou moção de repúdio
à construção da hidrelétrica
de Tijuco Alto, prevista para o rio Ribeira
de Iguape, localizado na divisa entre São
Paulo e Paraná.
A moção destaca
alguns dos graves impactos do projeto, como
o alagamento de dezenas de hectares de Mata
Atlântica e de terras de agricultores
familiares, quilombolas e comunidades ribeirinhas.
O documento foi encaminhado
à ministra do Meio Ambiente, Marina
Silva, com cópias para o presidente
da República, Luiz Inácio Lula
da Silva, presidente do Instituto Brasileiro
de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), Marcus Barros, Luiz Felipe Kunz,
diretor da Área de Licenciamento Ambiental
do Ibama, Antônio Fernando Barros e
Silva de Souza, Procurador-Geral da República
e para a ministra chefe da Casa Civil, Dilma
Roussef.
O licenciamento ambiental
da hidrelétrica de Tijuco Alto - uma
das quatro barragens previstas para o rio
Ribeira de Iguape - está em curso desde
o ano passado, quando a Companhia Brasileira
de Alumínio (CBA), entregou ao Ibama
o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental
do empreendimento.
Leia abaixo a moção
na íntegra:
MOÇÃO
DE REPÚDIO À CONSTRUÇÃO
DA BARRAGEM TIJUCO ALTO NO RIO RIBEIRA DE
IGUAPE (PR e SP)
As Organizações
filiadas à Rede de ONGs da Mata Atlântica,
em seu X Encontro Nacional, ocorrido de 28
de Maio de 2006, em Ilhéus (BA), tendo
em vista o pedido de licenciamento ambiental
da Companhia Brasileira de Alumínio
– CBA para a referida barragem e hidrelétrica
e, considerando que:
A referida barragem alagará
51,8 QUILOMETROS QUADRADOS, sendo que 53%
são de Mata Atlântica, muitas
delas em Unidades de Conservação
de Proteção Integral;
A referida barragem alagará
terras da agricultura familiar, de quilombos
e de pescadores ribeirinhos e, portanto haverá
deslocamento forçado de centenas e
milhares de famílias;
A barragem vai alagar algumas
cavernas e alterar o regime hídrico
de muitas outras;
A empresa já admitiu
publicamente que não mais usará
a energia gerada para a produção
própria de alumínio, mas que
a intenção é de lançar
esta energia no mercado para sua própria
acumulação de capital;
O processo de licenciamento
desta e de outras três barragens se
arrasta há quase 20 anos. O EIA/RIMA
apresentado anos atrás pela empresa
interessada foi indeferido pelo IBAMA, sendo
que o novo EIA/RIMA não apresenta alterações
significativas que justifiquem nova apreciação;
Ao contrário do que
a empresa afirma, o nível de empregos
fixos será insignificante, pois a contratação
de mão-de-obra local é pequena,
preferindo a empresa trazer os peões
da construção de fora.
Solicitamos que o IBAMA
leve em conta os imensos prejuízos
sociais e ambientais da região afetada
pela barragem e indefira o EIA/RIMA apresentado
pela empresa interessada em definitivo, pondo
fim as tentativas de barrar o último
rio do Estado de São Paulo que ainda
pode correr livremente no seu leito natural.
Rede de ONGs da Mata Atlântica – RMA
