30/06/2006
- Brasília – Promover uma utilização
racional da água até o ano de
2020 é o objetivo principal do Plano
Nacional de Recursos Hídricos, apresentado
ontem (30) em um encontro público na
Universidade de Brasília. O evento
encerrou um ciclo de participação
da sociedade, pois o documento já havia
sido levado a todos os estados brasileiros.
O secretário de Recursos
Hídricos do Ministério do Meio
Ambiente, João Bosco, acha fundamental
o envolvimento da população
nesse processo de gestão das águas.
Ele explica que a apresentação
nos estados é uma prestação
de contas à sociedade, que ajudou no
processo. "O plano foi construído
a partir da contribuição dos
vários setores. Nós visitamos
todos os estados, as regiões hidrográficas
discutindo as idéias".
O plano pretende implementar
13 programas e 30 subprogramas na área
de recursos hídricos em todo país,
com monitoramento a cada quatro anos para
avaliar o andamento da implantação,
até 2020. "O grande desafio que
temos, e que o plano procura apontar, é
como usar de maneira racional e sem desperdício
os recursos hídricos. Os programas
vão exatamente nessa direção:
orientar. Porque água todo mundo precisa
para o seu consumo, para a sua atividade e
para o desenvolvimento do país",
afirma Bosco.
A idéia do plano
surgiu com a criação da lei
das águas, em 1997, que instituiu que
cada região deveria ter um planejamento
de gestão de recursos hídricos.
No entanto, faltava elaborar um projeto nacional.
De acordo com Marley de Mendonça, diretor
da Secretaria de Recursos Hídricos,
não havia um plano macro de diretrizes
gerais. "Não existia um planejamento
do uso da água no país considerando
todos os usos possíveis: consumo humano,
irrigação, energia, transporte,
lazer, turismo".
O plano, lançado
em março deste ano pelo presidente
Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra
do Meio Ambiente, Marina Silva, contou com
uma série de consultas a 7 mil pessoas
durante três anos. Além de representantes
dos governos estaduais e federal, participaram
organizações não-governamentais
e movimentos sociais.
Monique Maia
Plano Nacional de
Recursos Hídricos é tema de
audiência pública no DF
30/06/2006 - Brasília - O Plano Nacional
de Recursos Hídricos (PNRH) será
apresentado hoje (30), às 18 horas,
em uma audiência pública no Centro
de Excelência em Turismo (CET), na Universidade
de Brasília (UnB). A audiência
no Distrito Federal foi promovida pelo Ministério
do Meio Ambiente e encerra as atividades do
2° Encontro Nacional para Avaliação
de Políticas de Meio Ambiente (ENAPA).
De acordo com a assessoria
do ministério, o Brasil foi o primeiro
país do sul do continente a concluir
seu planejamento estratégico de gestão
de águas dentro do prazo estabelecido
pela Organização das Nações
Unidas (ONU) na agenda da Cúpula de
Joanesburgo (Rio + 10) e das Metas do Milênio.
No encontro da África do Sul, os países
integrantes da ONU foram orientados a elaborar,
até 2005, seus planos de gerenciamento
integrado dos recursos hídricos.
O Plano Nacional de Recursos
Hídricos foi construído durante
quase três anos com a participação
de mais de 7 mil pessoas, incluindo representantes
de governos estaduais, organizações
não-governamentais, movimentos sociais,
usuários, populações
tradicionais e indígenas. As discussões
ocorreram nas 12 regiões hidrográficas
do país.
Organizados pela Secretaria
de Recursos Hídricos do Ministério
do Meio Ambiente, os encontros públicos
tiveram início no estado da Bahia,
no dia 23 de maio. Aprovado em 30 de janeiro
deste ano, no Conselho Nacional de Recursos
Hídricos (CNRH), e lançado no
dia 3 de março pelo presidente da República,
Luiz Inácio Lula da Silva, e pela ministra
do Meio Ambiente, Marina Silva, o Plano de
Águas do Brasil possui metas para os
próximos 15 anos (até 2020)
e alguns dos seus tópicos serão
revisados a cada quatro anos, de acordo com
os planos plurianuais.
