28/06/2006
- Encerra-se hoje (28) a 39ª reunião
da Comissão Oceanográfica Intergovernamental
(COI), em Paris, na França. Na pauta
da reunião, que conta com a participação
de representantes dos 129 países membros,
estará o Ano Polar Internacional, além
das pesquisas envolvendo o comportamento dos
oceanos e seus impactos no meio ambiente.
A Comissão é
o organismo responsável - no âmbito
da Organização das Nações
Unidas para a Educação, Ciência
e Cultura (Unesco) - pela coordenação
mundial das pesquisas nos oceanos.
Na reunião foram
expostas as ações brasileiras
referentes ao tema, como a reestruturação
do Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas
(Conapa) e a participação ativa
dos brasileiros no Ano Polar Internacional,
com 28 propostas já endossadas. Além
disso, o País tem fornecido registros
de espécies bentônicas amostradas
entre 200m e 400m de profundidade para o Sistema
de Informação Biogeográfica
do Oceano (OBIS, sigla em inglês), através
do Programa de Avaliação do
Potencial Sustentável dos Recursos
Vivos na Zona Econômica Exclusiva (Revizee).
"Nos dois últimos
anos foram repassados cerca de R$ 50 milhões
do Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento
(CNPq), agência de fomento do Ministério
da Ciência e Tecnologia (MCT), para
projetos relacionados à Biodiversidade,
incluindo o Programa Básico de Oceonografia,
Recursos Pesqueiros e Engenharia e Pesca e
o Revizee", informa a coordenadora para
o Mar e Antártica do MCT, Maria Cordélia
Machado, que ressalta, ainda, o programa de
recursos humanos em Taxonomia, que contempla
as Ciências Marinhas e está em
andamento no MCT.
A participação
brasileira na Comissão é composta
pelo Ministério da Ciência e
Tecnologia, por meio da Secretaria de Políticas
e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento
(Seped), cujo titular é o secretário
Luiz Antônio Barreto de Castro. O MCT
é a instituição nacional,
designada pela Comissão no Brasil,
responsável pelo intercâmbio
entre a COI, a comunidade científica
e os demais ministérios interessados.
Já a Diretoria de Hidrografia e Navegação
(DHN), do Comando da Marinha/Ministério
da Defesa, coordena os programas operacionais
e de serviços oceânicos. Essa
reunião teve também a participação
da Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos
Humanos, do Ministério do Meio Ambiente.
A comitiva brasileira em Paris contou com
representantes dos três ministérios
e, ainda, com o embaixador do Brasil na Unesco,
Macedo Soares.
A reunião começou
no dia 21 de junho.
Estrutura
A COI reúne-se anualmente
e foi fundada em 1960, contando atualmente
com 129 Estados Membros, dos quais 41 compõem
o Conselho Executivo. O orçamento é
composto de 3% do orçamento da Unesco,
além das contribuições
voluntárias dos países participantes
ao Fundo Fiduciário da Comissão.
