28/06/2006
- Manaus – Os procedimentos atuais que regulamentam
o acesso dos cientistas a recursos genéticos
(moléculas de plantas e de animais)
e aos conhecimentos tradicionais associados
(saberes de determinado grupo humano, transmitidos
oralmente por gerações) são
frutos de uma perspectiva de controle, o que
dificulta o trabalho dos pesquisadores.
A avaliação
é do diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama),
Rômulo Melo, que hoje (28) fez uma palestra
sobre o tema, no Primeiro Encontro Amazônico
de Direito Ambiental.
"Nós entendemos
que a pesquisa é crucial para a proteção
ambiental. Nós só vamos conseguir
proteger a nossa biodiversidade se a conhecermos",
argumentou. "Não podemos tratar
o pesquisador de forma genérica, mas
como um parceiro. Há, claro, desvios
de conduta, mas eles devem ser tratados como
exceção".
Segundo Melo, o Ibama está
desenvolvendo um sistema informatizado para
a autorização de coletas de
plantas e animais, feitas hoje por meio de
abertura de processos. "Com isso, o pesquisador
poderá pedir a licença de pesquisa
pela internet. E parte dessas análises,
em casos mais simples, se dará por
um programa de computador", contou. "Mesmo
quando for necessária a análise
por técnicos, o cientista receberá
a licença na sua máquina, sem
precisar sair de casa ou do escritório".
O novo sistema será
testado a partir de outubro, com simulações
de pedidos de autorização feitas
por algumas instituições de
pesquisas. De acordo com Melo, até
o fim do ano ele estará funcionando
normalmente.
O Primeiro Encontro
Amazônico de Direito Ambiental é
uma iniciativa da Associação
Brasileira do Ministério Público
do Meio Ambiente (Abrampa), da qual participam
cerca de 250 pessoas. As palestras e debates
terminam amanhã (29), em Manaus.
Thaís Brianezi
