Chapadinha
pode ganhar Unidade de Conservação
de Uso Sustentável
São Luiz (06/07/06)
- A Superintendência do Ibama no Maranhão
realiza amanhã (7) a partir das 8h30min
uma Consulta Pública na sede do Sindicato
dos Trabalhadores Rurais do município
de Chapadinha para debater a proposta de criação
da Reserva Extrativista de Chapada Limpa.
A área proposta para
a Reserva está localizada a cerca de
40km da sede urbana de Chapadinha, integrando
a bacia hidrográfica do Rio Munim,
mais precisamente nas regiões de chapadas
localizadas entre o Igarapé do Riacho
Mutum e o Igarapé do Brejo da Bandeira.
A consulta pública é um passo
importante para a conclusão do processo
que começou em 2004. Naquela ocasião,
o povoado de Juçaral II, por meio de
sua associação de moradores,
entrou em contato com o Centro Nacional de
Populações Tradicionais do Ibama,
com a idéia de criar uma reserva extrativista.
Durante os primeiros meses
de 2006, o órgão ambiental federal
enviou uma equipe de analistas ambientais
ao local para a realização de
vistorias técnicas e de um levantamento
das condições de vida dos povoados
próximos e de seus moradores. Após
este trabalho, elaborou-se o laudo biológico
da Chapada Limpa e um levantamento sócio-econômico
sobre as condições de vida das
comunidades daquela área. Estes documentos
avaliam os recursos naturais disponíveis,
os indicadores sociais dos habitantes da região
e os problemas ambientais existentes.
Considerando todos os fatores
encontrados, o parecer do Ibama foi favorável
à criação, em Chapada
Limpa, de uma Reserva Extrativista - tipo
de unidade de conservação que
prevê o uso sustentável dos recursos
naturais por populações que
tiram sua sobrevivência das atividades
ligadas ao extrativismo, tendo como princípio
a gestão comunitária das ações.
A região de Chapada
Limpa se enquadra neste perfil: os moradores
de sua parte alta e de regiões próximas
têm como uma de suas principais fontes
de subsistência a extração
do bacuri, enquanto que os grupos localizados
nas áreas mais baixas praticam com
mais intensidade o extrativismo de babaçu
(como fonte de renda) e de outras palmeiras
características de áreas alagáveis,
como juçara e buriti (mais para consumo
próprio).
Somado à questão
da sobrevivência dessas populações,
aparece como fator de relevância para
a criação dessa Reserva o aspecto
ambiental, devido ao impacto positivo que
pode ter a implantação de uma
Unidade de Conservação na região
de cerrado do nordeste do Maranhão.
Trata-se de uma área que apresenta
características especiais, pois ali
podem ser encontradas espécies típicas
tanto da região amazônica quanto
da caatinga. Dessa maneira, tem-se uma transição
de três biomas distintos, o que torna
a região de Chapada Limpa essencial
para a sobrevivência de diferentes formas
de vida. Entretanto, toda esta biodiversidade
pode ser comprometida pela exploração
do regime de monocultura, principalmente o
cultivo da soja e do eucalipto, ou ainda a
utilização daquelas terras para
pastagens de animais, algo que já vem
acontecendo em outras porções
do cerrado brasileiro.
A expansão do agronegócio,
em conjunto com o aumento da urbanização,
já são responsáveis pela
alteração de aproximadamente
80% da área original do cerrado no
Brasil. Segundo estudos locais, o território
de Chapadinha, onde se localiza a Chapada
Limpa, devido à facilidade de erosão
e de perda de fertilidade de seu solo, apresenta
limitações para o desenvolvimento
das chamadas culturas de ciclo curto, ainda
que sejam empregadas técnicas avançadas
de plantio. Assim, teme-se pelos impactos
sócio-ambientais que a monocultura
pode acarretar: degradação do
solo e das fontes de água, desmatamento,
desertificação e destruição
de habitats naturais.
As populações
de Chapada Limpa vêm travando uma longa
batalha em nome de sua manutenção,
que está irremediavelmente vinculada
à própria preservação
do cerrado maranhense. Há registros
de que desde o século XIX essas comunidades
sofrem ameaças dos interesses hegemônicos
de diversas épocas, nos dias atuais
eles são representados pela expansão
das fronteiras agrícolas e do agronegócio.
A Consulta Pública
desta sexta-feira em Chapadinha pretende justamente
pôr em pauta a necessidade da criação
da Reserva Extrativista de Chapada Limpa,
discutindo com toda a sociedade as estratégias
mais adequadas para implantar e dar consistência
a esse projeto de inclusão social,
valorização da cultura das populações
tradicionais e preservação ambiental.
Os interessados em participar podem ir ao
Sindicato dos Trabalhadores Rurais local (Rua
Ananias de Albuquerque, nº 625) ou enviarem
considerações para o Ibama por
telefone (98) 3231-3010 ou pelo e-mail: ascom_ibama_ma@yahoo.com.br.
Fabio Souza e Paulo Roberto
Araújo
