Brasília
(04/07/06) - O Presidente da República,
Luiz Inácio Lula da Silva, assinou
Decreto que aprova a Política Nacional
de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
e institui grupo de trabalho coordenado pelo
Ministério da Saúde, composto
por vários ministérios e órgãos
relacionados com o objetivo de elaborar um
programa nacional sobre o assunto.
Com a criação
da Política Nacional fica assegurado
à população brasileira
o acesso seguro e o uso racional de plantas
medicinais e fitoterápicos, como forma
de promover o uso sustentável da biodiversidade,
o desenvolvimento da cadeia produtiva e da
indústria nacional. O documento prevê,
ainda, a criação de um Comitê
Nacional para avaliar e monitorar a execução
dessa política.
A medida favorece o desenvolvimento das ações
coordenadas viabilizando a produção
e a conservação das plantas
medicinais nativas garantindo sua utilização
pela população brasileira. Há
mais de dez anos, grupos de instituições
vinham trabalhando em prol da existência
de uma política que pudesse integrar
os diversos setores da sociedade ligados ao
tema.
Atualmente no Ibama existe
o Centro Nacional de Pesquisa Conservação
e Manejo de Plantas Ornamentais e Medicinais
– COPOM, criado com o objetivo de implementar
ações de pesquisa, conservação
e manejo das plantas medicinais. Além
de propor e executar projetos de pesquisa
visando o conhecimento da flora medicinal,
especialmente, nas unidades de conservação.
Com a Política Nacional,
o papel do Centro, que tem importância
fundamental na execução dessa
Política, fica ainda mais fortalecido
dentro do Ibama, pois reforça as ações
que já estão sendo desenvolvidas.
Segundo Suelma Ribeiro Silva, pesquisadora
do Centro, “a Política Nacional veio
consolidar o papel do Ibama na conservação
de plantas medicinais”.
Em 2004 foi incorporado
ao Centro Nacional, o Laboratório de
Plantas Medicinais, composto por um herbário
que reúne amostras de espécies
medicinais e pelo setor de ecologia aplicada
à conservação dessas
espécies.
Verbena Fé
