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de Julho de 2006 - Thaís Brianezi -
Manaus - As instituições públicas
nacionais e entidades privadas brasileiras
sem fins lucrativos têm 30 dias para
apresentar projetos ao Fundo Nacional de Meio
Ambiente (FNMA), informou hoje (5) o diretor
do fundo, Elias Araújo. "Depois
disso, vamos suspender até fevereiro
de 2007 a recepção de projetos
de demanda espontânea - apresentados
sem o chamado de um edital especificando temas
e prazos".
Ele disse que cerca de 200
projetos aguardam análise. "Temos
propostas entregues ao fundo em 2003, e que
ainda não foram avaliadas pelo conselho
deliberativo. Há um verdadeiro excesso
de demanda".
O orçamento do FNMA
para este ano é de R$ 19,5 milhões,
recursos que vêm principalmente do Tesouro
Nacional, e de doações nacionais
e estrangeiras. No conselho deliberativo,
a sociedade civil organizada tem assento,
com um representante de cada região
do país, substituído bienalmente.
O FNMA foi o primeiro fundo
sócioambiental do país, criado
em 1989, que financia projetos integrantes
da Política Nacional de Meio Ambiente.
Nos últimos 16 anos, financiou 1.300
projetos, no valor de R$ 170 milhões.
Podem enviar projetos ao
fundo instituições públicas
governamentais (federais, estaduais ou municipais)
e organizações privadas brasileiras
sem fins lucrativos. As últimas devem
ter pelo menos dois anos de existência
e apresentar no estatuto o trabalho ambiental
como missão da entidade.
