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de Julho de 2006 - 16h47 - Yara Aquino - Brasília
- O impasse da importação ou
não de pneus usados da Europa para
o Brasil levanta o debate sobre o destino
de resíduos sólidos e materiais
recicláveis. A importação
dos pneus da Europa pelo Brasil está
em discussão nesta segunda-feira (5)
em reunião da Organização
Mundial do Comércio (OMC), em Genebra.
Na reunião a ministra do Meio Ambiente,
Marina Silva, defende a posição
brasileira de que a importação
dos produtos representa prejuízos ao
meio ambiente. Os europeus argumentam junto
a OMC que o Brasil quer barrar a entrada dos
produtos por razões comerciais.
"Existem duas questões
a serem consideradas, uma ambiental e outra
de política de comércio internacional.
Até que ponto convém à
legislação brasileira permitir
a importação de produtos usados?
Começa com pneus, daqui a pouco estamos
importando roupas, automóveis usados",
avalia o diretor da qualidade do Inmetro,
Alfredo Lobo.
Para ele, a qualidade dos
pneus usados importados da Europa não
poderia servir de justificativa atualmente
para barrar a entrada dos produtos no Brasil.
"Independe a carcaça ser nacional
ou internacional, desde que atenda alguns
pré-requisitos ela pode ser reformada
e o pneu oriundo dessa reforma é seguro",
afirma.
Apesar da importação
de bens usados ser proibida por resoluções,
11 milhões de pneus usados entram no
país todos os anos com base em liminares
judiciais. Os pneus são atrativos para
os consumidores por serem em média
60% mais baratos do que os novos, lembra o
diretor do Inmetro, Alfredo Rodolfo.
A União Européia
deposita anualmente 80 milhões de pneus
em aterros sanitários. Uma lei proibido
a prática entrou em vigor na região
no mês passado e a União Européia
tem interesse em se desfazer dos pneus usados.
Os pneus são também
um problema de saúde pública
por acabarem virando criadouro para mosquitos
transmissores de dengue e febre amarela. Estudo
realizado pelo Ministério da Saúde
em 2003 mostra que os pneus usados eram o
principal foco do mosquito causador causado
da dengue em 284 dos 1.240 municípios
pesquisados.
E no Brasil uma comissão
especial da Câmara dos Deputados aprovou
ontem (4), substitutivo ao projeto de lei
da Política Nacional de Resíduos
Sólidos que permite a importação
de materiais reciclados, inclusive pneus usados.
O projeto segue agora para votação
no plenário da casa.
