05/07/2006
- A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,
destacou nesta quarta-feira (5), em Genebra,
na Suíça, que a defesa do Brasil
no contencioso da Organização
Mundial do Comércio (OMC), aberto por
solicitação das Comunidades
Européias para analisar a proibição
brasileira à importação
de pneus reformados, está baseada em
aspectos ambientais e de saúde pública.
"A OMC já demonstrou que suas
regras podem e devem ser interpretadas e aplicadas
de forma a colaborar com a preservação
do direito dos Membros - e, no caso brasileiro,
uma obrigação constitucional
- de proteger a saúde e o meio ambiente.
O comércio entre as Nações
deve ser um aliado na promoção
da qualidade de vida das populações",
disse Marina Silva na intervenção
inicial do Brasil, durante abertura do painel
arbitral. A reunião da OMC encerra
na sexta-feira (7).
Em seu discurso, a ministra
concordou que os membros da OMC devem "zelar
pelo cumprimento das regras multilaterais
de comércio", mas ressaltou que
também devem garantir a "proteção
de valores essenciais" para os países.
Saúde e meio ambiente são, segundo
ela, valores essenciais para o Brasil. É
assim que justificou a medida brasileira,
argumentando que a proibição
de importação de pneus reformados
é um instrumento de política
necessário para evitar a geração
de resíduos que o país não
tem condições de absorver.
Marina Silva disse no painel
da OMC que o acúmulo de pneus está
diretamente relacionado à incidência
de doenças, como a dengue. E citou
dados do Ministério da Saúde:
"Estudo de 2003 revelou que de 1.140
municípios pesquisados, pneus eram:
o principal foco do mosquito (da dengue) em
25% deles, o segundo mais importante em 43%
deles e o terceiro mais importante fator em
41% deles". A ministra também
falou dos riscos de contaminação
da ar, do solo e do lençol freático.
Ao mencionar que o Brasil
é a favor da reforma de pneus, deixou
claro que o próprio país gera
uma quantidade significativa de pneumáticos
capazes de alimentar a indústria de
reforma. E lembrou que o pneu reformado importado
não pode ser reformado novamente. Ele
só tem uma vida útil. De acordo
com a ministra, o governo brasileiro segue
um dos princípios ambientais consagrados
internacionalmente, o da proximidade. Ele
estabelece que os resíduos devem ser
destinados no local onde são gerados.
Marina Silva destaca que esse princípio
também é incorporado pela União
Européia (UE) em sua legislação
ambiental.
"Os países da
UE têm tido papel fundamental na adoção
de políticas de proteção
ambiental e inspirado os países em
desenvolvimento no aprimoramento de sua normativa
ambiental", disse a ministra, citando
como exemplo os princípios ambientais
do "poluidor-pagador" e do "gerador-pagador.
"O que se espera neste momento da UE
é que continue sendo uma forte referência
na questão ambiental, mantendo coerência
com essa visão aplicada à escala
global".
Marluza Mattos
