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de Julho de 2006 - Thaís Brianezi -
Manaus - Os moradores da região metropolitana
de Belém (PA) terão, ainda este
mês, o primeiro juizado estadual do
país especializado em meio ambiente.
Oficialmente instalado no dia 23 de junho,
ele deverá estar aberto ao público
no próximo dia 20.
O novo órgão
cuidará apenas de crimes ambientais
cuja pena máxima prevista seja de dois
anos de reclusão e que possa ser substituída
por penas alternativas, como prestação
de serviços. O Juizado Ambiental julgará,
no âmbito penal, crimes que tenham ocorrido
na região metropolitana de Belém,
que engloba os municípios de Ananindeua,
Benevides, Marituba e Santa Bárbara
do Pará, totalizando cerca de dois
milhões de habitantes.
A iniciativa, pioneira no
Brasil, é fruto de uma parceria entre
o Tribunal de Justiça do Pará
e uma instituição privada de
ensino, a Faculdade Ideal (Faci). A coordenadora
do projeto, a professora universitária
Elena Carneiro, disse que a estratégia
será aliar prevenção
e repressão.
"Faremos um trabalho
de educação ambiental em escolas
públicas e particulares, com auxílio
do nossos alunos", detalhou. "Também
fiscalizaremos de perto o cumprimento das
penas alternativas, como plantação
de mudas de árvores, por exemplo".
A geógrafa brasileira
Bertha Becker, uma das maiores estudiosas
da Amazônia, costuma chamar a atenção
dos gestores para a realidade urbana da região:
sete em cada dez dos 20 milhões de
habitantes vivem nas cidades.
"Você vê
que aqui existe uma poluição
sonora e visual muito grande. As pessoas não
tinham para onde recorrer, não existia
nada especial, nada rápido que pudesse
de fato coibir ou educar o infrator".
A equipe permanente do Juizado
Ambiental é composta de quatro professores
universitários da Faci e sete servidores
concursados do Tribunal de Justiça:
um juiz, um promotor, um defensor público,
dois oficiais de Justiça, dois auxiliares
judiciários e um secretário.
Além dos funcionários contratados,
os universitários também trabalharão
no projeto - seja como estagiários
(alunos de Direito do 5º período
em diante) ou voluntários (alunos de
qualquer período e curso).
