grande problema ambiental, razão pela
qual países do mundo inteiro, particularmente
das CE, vêm adotando medidas cada vez
mais restritivas para a gestão desses
resíduos". Na carta, a ministra
salienta que a medida brasileira está
de acordo com os regulamentos nacionais e
compromissos multilaterais que tratam do assunto,
como a Declaração do Rio de
Janeiro, adotada na Conferência das
Nações Unidas sobre Meio Ambiente
e Desenvolvimento, em 1992. A proibição
também vai ao encontro do que estabelece
a Convenção de Basiléia
sobre o Movimento Transfronteiriço
de Resíduos Perigosos e seu Depósito
e a Convenção de Estocolmo sobre
Poluentes Orgânicos Persistentes, que
exigem ações para proteger o
meio ambiente contra o risco de contaminação
dos países signatários.
A ministra Marina Silva ainda informa aos
ministros europeus que o Brasil está
ciente de que os países desenvolvidos,
em cumprimento a normas ambientais cada vez
mais rígidas, têm buscado mercados
para a exportação de pneus usados,
que incluem os reformados, gerados em seus
territórios. O objetivo é a
necessidade de eliminar os imensos volumes
de pneus acumulados. Estima-se que, hoje,
existem entre 2 e 3 bilhões de pneus
dispersos nos Estados Unidos e na União
Européia.
"Abrir o mercado brasileiroà
importação de pneumáticos
reformados (com vida mais curta) seguramente
aumentará o passivo ambiental e agravará
os problemas do país. A capacidade
nacional de dar um destino adequado a esse
tipo de resíduo ficaria ainda mais
sobrecarregada, trazendo impactos adicionais
ao meio ambiente e à saúde da
população", diz a ministra,
ao concluir a carta, pedindo apoio e compreensão
aos representantes da área ambiental
dos países da CE.
Além dos ministros da Europa, o documento
também foi enviado aos ministros de
Meio Ambiente da Argentina, da Austrália,
da China, da Coréia, de Cuba, dos Estados
Unidos, da Guatemala, do Japão, da
Nova Zelândia, do Paraguai e da Islândia.
Esses foram os países que já
se manifestaram no painel arbitral da OMC.
Marluza Mattos
