São Luís
(14/07/06) - A equipe do Centro Nacional de
Populações Tradicionais (CNPT)
do Ibama no Maranhão realizou no dia
7 de julho, no município de Chapadinha,
uma Consulta Pública sobre a proposta
de criação de uma Reserva Extrativista
na região de Chapada Limpa. Houve grande
participação das associações
comunitárias locais, como Juçaral,
Chapada Limpa 1 e Chapada Limpa 2, totalizando
mais de 70 pessoas. A reunião contou
ainda com a presença de movimentos
quilombolas, professores da Universidade Federal
do Maranhão, representantes da Sociedade
Maranhense de Direitos Humanos, da Sociedade
Brasileira para o Progresso da Ciência
(SBPC), entre outros.
As comunidades só lamentaram mesmo
a ausência do poder público municipal,
pois não havia representantes da Prefeitura
de Chapadinha ou mesmo do Ministério
Público, o que foi sentido por toda
a plenária. Entretanto, as adversidades
foram superadas pela participação
dos movimentos sociais e das lideranças
comunitárias dessa região do
cerrado maranhense, que no final das contas
são a parte mais interessada e com
maior importância na Consulta, pois
vão vivenciar mais diretamente os impactos
positivos advindos da criação
da Reserva.
A abertura se deu com uma apresentação
inicial sobre as funções e características
das Reservas Extrativistas e sobre o trabalho
do CNPT no Maranhão. Depois foi explicado
o laudo biológico da região
de Chapada Limpa, seus resultados e os aspectos
relevantes dos atributos naturais da área,
como a surpresa da equipe em encontrar uma
grande porção de cerrado conservado
e a própria interação
que a comunidade tem com o bioma.
Outro ponto colocado foi a metodologia utilizada
nesse trabalho, em que se procurou envolver
os moradores locais em todos os passos do
laudo biológico, por meio de mapas
falados e das entrevistas semi-estruturadas.
O biólogo Alexandre Brito, do CNPT,
destaca a receptividade daquelas populações
à criação da Reserva:
“Foi muito interessante o envolvimento da
comunidade. Nós conseguimos uma legitimidade
nesse processo, pois eles se sentiram incluídos
e viram os resultados apresentados, que foram
construídos junto com eles, o que foi
muito importante. Consideramos que a Consulta
Pública foi um sucesso”.
Após a parte expositiva, o espaço
foi aberto para as considerações
da plenária, em que houve manifestações
favoráveis à Reserva de Chapada
Limpa e algumas dúvidas a respeito
de processos de desapropriação.
As Reservas Extrativistas funcionam como Unidades
de Conservação que têm
como princípio o uso sustentável
dos recursos naturais, envolvendo comunidades
que sobrevivem do extrativismo e que participam
das decisões a serem tomadas sobre
a gestão da área. A Reserva
de Chapada Limpa ficará a aproximadamente
40 quilômetros da sede urbana de Chapadinha
e abrange a bacia hidrográfica do Rio
Munim, nas áreas de chapadas entre
o Igarapé do Riacho Mutum e o Igarapé
do Brejo da Bandeira.
O próximo passo do Ibama é reunir
todos os documentos à ata da Consulta
Pública, inclusive o levantamento fundiário
realizado, encaminhando o processo a Brasília,
para que seja analisado pela Diretoria de
Desenvolvimento Socioambiental. Após
consultar os órgãos públicos
relacionados (como o Incra), esta deve conceder
um parecer favorável, e então
enviará a proposta para a Casa Civil,
para que o decreto de criação
da reserva seja assinado pelo Presidente da
República.
Já o Ibama/MA continuará promovendo
reuniões com as comunidades da região
de Chapada Limpa, nas quais serão discutidos
assuntos como a criação e fortalecimento
de um Conselho Deliberativo para a Reserva
Extrativista. O próximo encontro está
marcado para o dia 22 de julho.
Paulo Roberto Araújo Filho
