10
de Julho de 2006 - Manaus - A diretora técnica
do Instituto de Proteção Ambiental
do Amazonas (Ipaam), Artemísia do Valle,
conta que o órgão – do governo
estadual – está recebendo pedidos de
autorização para desmatamento
em áreas privadas, estaduais e municipais
desde a semana passada. Mas ainda não
definiu o procedimento para apreciá-los.
“Já recebemos na
última semana oito pedidos de desmatamento”,
afirmou a diretora hoje (10). “Ainda estamos
em fase de ajustes internos, para incorporar
essa nova tarefa à nossa rotina [entre
as definições pendentes, está
o valor da taxa a ser cobrada pela autorização].
Não vamos mudar o que era exigido pelo
Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis]
para conceder essas licenças”.
Na última sexta-feira,
a Agência Brasil informou que a Lei
de Gestão de Florestas Públicas
(em vigor desde 2 de março) transfere
para os governos estaduais a responsabilidade
por autorizar desmatamentos em áreas
que não sejam da União, dando
prazo de 60 dias para que os órgãos
ambientais se ajustem à mudança.
Mas no Amazonas, maior estado brasileiro,
os processos antigos ainda foram repassados
pelo Ibama, e nem o Ipaam havia divulgado
os procedimentos que adotaria. Os agricultores
e pecuaristas têm pressa de receber
resposta, porque em junho começou o
chamado verão amazônico, período
menos chuvoso no qual a terra é preparada
para plantações e pastagens.
“Na realidade, este ano
talvez seja um pouquinho tumultuado. Mas o
Ibama e o Ipaam estão fazendo um trabalho
de cooperação”, reconhece Do
Valle. “Não vou dizer que vamos atender
a todas as demandas. Mas faremos um esforço
concentrado para que não haja grandes
problemas”.
A diretora técnica
revelou ainda que um funcionário do
Ibama está cedido ao Ipaam, para auxiliar
os servidores estaduais na nova função.
“A gente espera conceder ainda nesta semana
as primeiras licenças de desmatamento”.
O Ipaam conta hoje com 15 engenheiros florestais,
sendo oito concursados - os demais foram contratados
temporariamente. Del Valle informa que a Assembléia
Legislativa do Amazonas já autorizou
a realização de concurso público
com pelo menos 20 vagas para engenheiros florestais.
“Mas pelas restrições impostas
pelo calendário eleitoral, teremos
que nos virar com o quadro atual pelo menos
até o fim do ano”.
Thaís Brianezi
