Belém
(14/07/06) - O Ibama por meio da Diretoria
de Desenvolvimento Socioambiental (Disam)
e do Centro Nacional de Populações
Tradicionais e Desenvolvimento Sustentável
(CNPT) participa junto com o Incra/Pa, hoje
(14), pela manhã, da festa de entrega
de créditos, na comunidade de Santo
Antônio Trombetas, onde estarão
autoridades locais e representantes de 114
famílias beneficiadas nesta primeira
etapa do Programa de Créditos, na Resex
Marinha Chocoaré-Mato Grosso.
Foram liberados pelo Incra
recursos na ordem de R$ 250.000,00 que foram
investidos pela Associação de
Usuários da Resex Marinha Chocoaré-Mato
Grosso (AUREM/CMG), entidade que representa
as famílias da reserva, na compra de
ferramentas, equipamentos, etc. O repasse
do crédito faz parte do Programa Nacional
de Reforma Agrária (PNRA) voltado às
famílias da Resex Marinha Chocoaré-Mato
Grosso, no município de Santarém,
região nordeste do Pará, a 180
km de Belém.
O programa prevê ainda
a construção de 150 moradias
em alvenaria, nas áreas de mangue com
infra-estrutura necessária, saneamento
básico, entre outras. Desde a criação
da Resex em Santarém Novo, o Ibama,
em parceria com Incra e com outras instituições,
está construindo no nordeste paraense
uma agenda de desenvolvimento econômico,
social e cultural que assegure a sustentabilidade
dos recursos naturais.
“A criação
da Resex pelo Ibama e o reconhecimento desta
pelo Incra, por meio da Portaria nº 23/05,
significa um avanço na implementação
do projeto de nossa Reserva, pois beneficia
centenas de famílias, resgata uma dívida
histórica com as populações
ribeirinhas e extrativistas e, torna realidade
o objetivo principal de criação
da reserva, que é garantir o uso sustentável
dos recursos naturais pela população
tradicional aliado à preservação
ambiental e à inclusão social”,
disse Luis Carlos Araújo de Farias,
Presidente da (AUREM/CMG)
A Resex Marinha Chocoaré-Mato
Grosso tem uma área de 2.785 hectares,
sendo a maior parte manguezais ao longo do
Rio Maracanã e seus afluentes, uma
reserva natural e essencial para o equilíbrio
dos ecossistemas costeiros na Amazônia
Oriental – estado do Pará. No entorno
da Resex habitam mais de 600 famílias
de pescadores artesanais, tiradores de caranguejo
e extrativistas. A criação da
reserva pelo decreto presidencial de 13 de
dezembro de 2002 foi uma conquista fundamental
das comunidades que dependem dos recursos
do rio e dos manguezais em Santarém
Novo.
Histórico - Iniciado
em 2005, nesta reserva, o Programa de Créditos
executado pelo Incra beneficiará 450
famílias já cadastradas até
o momento, com um investimento de cerca de
R$ 11 milhões por parte do Governo
Federal, somente nesta Reserva. No Estado
do Pará serão atendidas nove
reservas marinhas, florestais e agro-florestais,
beneficiando milhares de famílias de
pescadores artesanais e extrativistas. O Programa
Nacional de Reforma Agrária disponibiliza
recursos para garantir a sustentabilidade
e a inclusão social de famílias
de agricultores sem-terra e também
pescadores artesanais e extrativistas das
reservas.
Organizado em modalidades,
os créditos disponíveis são:
Crédito Apoio, no valor de R$ 2.400,00
por família, é destinado a garantir
a segurança alimentar e a sustentabilidade
básica do beneficiário e seus
familiares. Com esses recursos podem ser adquiridos
ferramentas e equipamentos de trabalho, além
de alimentação; Crédito
Habitação, no valor de R$ 5.000,00
por família, é destinado a construção
e melhorias nas habitações dos
beneficiários e, Crédito Produtivo/PRONAF
A: no valor máximo de R$ 8.000,00 por
família, é liberado para desenvolver
projetos produtivos das famílias, de
acordo com orientação técnica
especializada, visando assegurar a plena autonomia
e sustentação dos beneficiários.
Edson Gillet Brasil
