Salvador
(14/07/06) - O Programa Nacional de Capacitação
de Gestores Ambientais será lançado
oficialmente na Bahia no próximo dia
20, às 10 horas, no auditório
da União dos Municípios da Bahia
(UPB), em uma solenidade que contará
com a presença de autoridades das três
esferas governamentais, como o Secretário
Executivo do Ministério do Meio Ambiente,
Cláudio Langone, do Prefeito de Salvador,
João Henrique, e do Secretário
em exercício do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos do Estado da Bahia, Vladimir
Abdala.
Na ocasião, 19 prefeitos
de municípios baianos, incluindo Salvador,
assinarão termo de adesão ao
programa, que terá aporte financeiro
da Petrobrás e a interveniência
do Ministério do Meio Ambiente. Os
municípios são: Barreiras, São
Desidério, Juazeiro, Paulo Afonso,
Bom Jesus da Lapa, Feira de Santana, Senhor
do Bonfim, Alagoinhas, Cipó, Valente,
Salvador, Cachoeira, Vitória da Conquista,
Rio de Contas, Caetité, Oliveira dos
Brejinhos, Ilhéus/Itabuna, Teixeira
de Freitas e Valença.
A expectativa dos técnicos
envolvidos na implantação do
programa no Estado é que esses primeiros
municípios a aderirem ao programa de
capacitação de gestores ambientais
adquiram o papel de agentes multiplicadores
em suas regiões.
O Programa Nacional de Capacitação
de Gestores Ambientais, em vias de implantação
no Estado, é uma das ações
do Ministério do Meio Ambiente no sentido
de fortalecer o Sistema Nacional de Meio Ambiente
(Sisnama), e tem como objetivo principal capacitar
gestores, conselheiros ambientais e técnicos
das Câmaras de Vereadores, visando promover
o desenvolvimento de mecanismos para a gestão
ambiental compartilhada, integrada e adequada
às competências de cada esfera.
A Bahia enquadrou-se imediatamente
nos critérios de seleção
que determinam a implantação
do programa de capacitação nos
estados e municípios, em que um dos
itens recomenda a existência de Comissão
Tripartite Estadual instalada e em funcionamento.
E a Comissão Tripartite baiana já
vem atuando há bastante tempo, com
a participação federal, estadual
e municipal, inclusive a UPB.
A coordenação
do programa de capacitação de
gestores ambientais é uma atribuição
exclusiva dos estados, ficando na Bahia essa
responsabilidade a cargo da Secretaria de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos –
SEMARH.
Carlos Humberto de Almeida Garcia
