14/07/2006
- A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,
vai criar um grupo de trabalho para discutir
a restauração de Áreas
de Preservação Permanente (APPs).
O grupo analisará as propostas apresentadas
durante o Seminário Nacional Restauração
de Áreas de Proteção,
que servirão de subsídio na
formulação de um programa nacional
para APPs. O seminário foi realizado,
em Brasília, de 12 a 14 de julho, e
teve a participação de entidades
governamentais, de empresas e propriedades
rurais, organizações não-governamentais,
Ministério Público e associações
urbanas.
De acordo com o diretor
do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama),
Nilo Diniz, o seminário deixou claro
o interesse dos diversos segmentos sobre a
necessidade de se definir uma política
clara de governo em relação
às APPs. "A própria ministra
Marina Silva e o secretário-executivo
Claudio Langone entenderam a importância
de se criar um grupo de trabalho, com prazos
definidos, para estabelecer algumas metas,
alguns procedimentos a partir das propostas
do seminário", informou Nilo.
Ele adiantou ainda que será
feito um levantamento nacional das áreas
de preservação permanente, a
partir de fotos de satélites, para
se ter uma idéia do nível de
degradação das APPs que, hoje,
representam cerca de um quinto do território
brasileiro.
Todas as propostas apresentadas
pelos participantes do seminário serão
analisadas pelo grupo de trabalho que será
instituído por portaria da ministra
Marina Silva. De acordo com o diretor do Conama,
a idéia é que o grupo tenha
representantes dos governos estaduais, municipais
e federal, sociedade civil, Ministério
Público e universidades.
Propostas
Nesta sexta-feira (14),
último dia do seminário, quatro
grupos de trabalho se reuniram no auditório
Petrônio Portella, do Senado Federal,
para estabelecer os temas prioritários
na discussão sobre APP. Foram propostos
mecanismos de incentivos para restauração
dessas áreas no campo e na cidade,
uma política de incentivos para a produção
de sementes e mudas de espécies nativas,
além da realização de
uma campanha nacional para divulgar a importância
da preservação de áreas
de proteção permanente.
Os grupos também
demonstraram preocupação com
a regulamentação para coleta
de sementes em APPs e com as normas para utilização
de espécies exóticas, frutíferas
e medicinais nessas áreas.
Daniela Mendes
