São
Luís (13/07/06) - A ilha de São
Luís é formada por um conjunto
de ecossistemas que compõem uma biodiversidade
singular, reunindo manguezais, dunas, restingas,
brejos (buritizais e juçarais) e babaçuais,
que compõem um espaço relevante
para a conservação da vida silvestre,
além de funcionar como um berçário
para a vida marinha.
Em meio a esta paisagem
tão complexa, cresce a ocupação
populacional na capital do Maranhão,
centro de uma região metropolitana
com mais de um milhão de habitantes
englobando os municípios de São
Luís, São José do Ribamar,
Paço do Lumiar e Raposa. A ilha, de
1.462,4 quilômetros quadrados, possui
uma zona rural formada pelas comunidades de
Cajueiro, Limoeiro, Taim, Rio dos Cachorros
e Porto Grande, entre outras.
As cinco comunidades citadas
fazem parte da área proposta para criação
de uma unidade de conservação
de uso sustentável e estão mobilizadas
para uma consulta pública promovida
pelo Centro Nacional de Populações
Tradicionais (CNPT) do Ibama hoje (13) para
discutir a criação da Reserva
Extrativista do Taim.
O evento será realizado
às 8h30min na Associação
do Conjunto Jatobá e Vila Maranhão
(Acojavima), situada na Rua 10 s/nº,
Vila Maranhão, em São Luís
(MA), e terá a presença de Paulo
Oliveira, da Diretoria de Desenvolvimento
Socioambiental do Ibama (Disam).
A área em questão destaca-se
por ser um reduto de conservação
dos principais ecossistemas que ainda englobam
um complexo sistema de vida dos povos tradicionais,
isto é, pescadores artesanais e agroextrativistas.
Seu histórico de ocupação
remonta ao século XIX, com o início
da ocupação no antigo povoado
de Laranjal, hoje chamado Taim.
A discussão sobre
a reserva vem sendo realizada pela comunidade
desde 1996 e sua criação foi
solicitada ao Ibama por meio de abaixo-assinado
encaminhado ao órgão ambiental
em agosto de 2003. Para as comunidades envolvidas
nessas discussões, a Resex se apresenta
como alternativa de conservação
por conciliar o potencial natural às
tradições sócio-culturais
da região, concretizando os preceitos
da sustentabilidade ambiental. No caso da
área proposta, a reserva viria garantir
a territorialidade, o uso sustentável
dos recursos naturais e o modo de vida tradicional.
As Reservas Extrativistas
são unidades de conservação
que têm buscado, ao longo dos anos,
uma nova maneira de construir o desenvolvimento
sustentado nas comunidades extrativistas.
Nesta modalidade de Unidade de Conservação
(UC), prevista pela Lei nº 9.985 de 18
de julho de 2000, o ser humano é reconhecido
como ator e gestor da conservação.
Em conjunto com técnicos
do Ibama, um Plano de Manejo é definido
de modo participativo, buscando promover formas
de uso sustentável dos recursos naturais
renováveis, aliando conservação
e desenvolvimento sócio-econômico,
além de valorizar a cultura e a história
das populações locais.
Com a intenção
de dar prosseguimento ao processo de criação
da Resex, formalizado em 2003, foram realizados
diagnósticos para elaboração
de um laudo sócio-econômico e
biológico nos povoados do Taim, Cajueiro,
Porto Grande, Rio dos Cachorros e Limoeiro.
Esse documento, feito com
base em vistorias técnicas realizadas
em 2005 e 2006, tem como objetivo fornecer
subsídios que justifiquem a criação
da unidade. A equipe responsável pelo
laudo procurou dar ênfase ao caráter
participativo, para incentivar a construção
coletiva de conhecimento e uma maior cumplicidade
dos atores envolvidos.
As metas das atividades
do CNPT/Ibama na área proposta foram:
fazer o levantamento das condições
sócio-econômicas dos moradores
dos povoados; reunir e envolver a comunidade
para realizar atividades participativas relacionadas
à criação da Resex; realizar
o diagnóstico rápido participativo
sobre os recursos naturais locais e seu estado
de conservação e compor o laudo
sócio-econômico e biológico
baseado nos levantamentos realizados em conjunto
com a população local.
Do ponto de vista biológico, a área
proposta abrange ecossistemas e espécies
de grande relevância ecológica,
tais como manguezais, restingas, babaçuais,
juçarais, buritizais. Na região
ocorrem espécies animais ameaçadas
de extinção, como por exemplo
o guará, peixe-boi marinho, gato maracajá,
mero, tintureiro, cação-bicuda.
Além disso, a região engloba
um dos últimos remanescentes da formação
vegetal pré-amazônica na Ilha
de São Luís, sendo um importante
refúgio para espécies típicas
desta formação.
A consolidação
da Reserva do Taim somada à Área
de Proteção Ambiental (APA)
do Maracanã (com 1.831 hectares), Parque
Estadual do Bacanga (com 3.061 hectares) e
ao Parque Ambiental da Alumar pode formar
um mosaico de unidades de conservação,
constituindo assim um importante corredor
ecológico para conservação
da biodiversidade local e um vasto campo de
pesquisa.
A efetivação
dessa Resex possibilitará uma melhoria
das condições ambientais regionais,
uma vez que terá por objetivo disciplinar
o uso e ocupação do solo, a
exploração dos recursos naturais,
preservando a integridade biológica
das espécies e os padrões de
qualidade das águas.
Além disso, o fato
de elevar a área ao status de reserva
extrativista possibilitará o acesso
das partes interessadas em linhas de financiamento
voltadas à conservação,
recuperação de áreas
protegidas e desenvolvimento sustentável.
Dentre os órgãos financiadores
é possível citar: Banco Mundial,
Fundo Nacional do Meio Ambiente e ONGs ambientalistas
nacionais e internacionais.
Do ponto de vista social,
a criação da Resex garante aos
povoados que tradicionalmente habitam a região
a territorialidade, isto é, uma maior
proteção contra a especulação
e a desapropriação, e a conservação
dos recursos naturais indispensáveis
a reprodução social e cultural
destas comunidades.
Neste âmbito, é
possível destacar como aspecto positivo
o profundo envolvimento da comunidade nas
discussões pertinentes a criação
da Resex pela comunidade. Este fato evidencia-se
pela realização de uma gama
de ações comunitárias
(plantio de mudas de mangue, formação
de agentes ambientais voluntários),
lideradas pela Associação de
Moradores do Taim, que apóiam construtivamente
a implantação da reserva.
Outro aspecto a ser ressaltado
é que aproximadamente 70% da área
é composta por manguezais, brejos,
igarapés e zonas de influência.
Isto caracteriza a maior parte da área
como Área de Preservação
Permanente e reforça a vocação
da mesma para ser uma Unidade de Conservação,
foi essa a conclusão a que chegou o
laudo da equipe técnica do IBAMA.
Com a criação
da reserva proposta, a Ilha de São
Luís será contemplada com mais
um reduto natural preservado por lei, que
representará um ponto de resistência
comunitária e de conservação
da biodiversidade que envolve toda a área
em questão, promovendo um apoio à
forma de viver dos povos tradicionais, valorizando-os
e possibilitando a continuidade de sua existência.
Paulo Roberto Araújo Filho
