9
de Julho de 2006 - Brasília - Estados
Unidos, Austrália, Nova Zelândia
e Argentina, além da Federação
Russa e do Canadá temem que a “soberania
nacional” seja ameaçada pela autodeterminação
plena dos povos indígenas. O receio
é de que isso seja uma ameaça
à soberania e à garantia dos
direitos de terceiras partes.
A autonomia dos povos indígenas
foi o ponto mais polêmico da Declaração
das Nações Unidas Sobre os Povos
Indígenas. Somente o Canadá
e a Federação Russa votaram
contra a conclusão do documento pelo
Conselho de Direitos Humanos da Organização
das Nações Unidas (ONU), apesar
de outros países também não
concordarem totalmente com o teor do documento.
Para ser validado, terá ainda que ser
aprovado pelo plenário da ONU, que
deve se reunir em agosto.
A declaração
inclui nos “direitos indígenas” a auto-determinação
e a autonomia sobre os territórios
e recursos naturais. Alguns países
integrantes do conselho temem uma violação
da integridade nacional. Por isso, não
houve consenso no documento final. Brasil,
Reino Unido e França, em princípio
eram contra, mas acabaram convencidos pelos
representantes indígenas. Houve dez
abstenções.
Foram necessários
20 anos de discussão até a redação
final da declaração. “Os países
tiveram a oportunidade de produzir um acúmulo
na compreensão das políticas
de direitos indígenas. A maioria dos
países se abriu para a percepção
da importância desses direitos”, conta
o vice-presidente do Conselho Indigenista
Missionário (CIMI), Saulo Feitosa.
Pelo longo tempo, ele aposta
que a Assembléia-Geral da ONU vai acatar
a recomendação do conselho e
aprovar o documento. “Acreditamos que sim.
Depende agora da capacidade de mobilização
e articulação do movimento indígena
internacionalmente”, ressalta.
No entanto, reconhece
que a discussão pode se prolongar ainda
mais já que “alguns países temem
problemas para a soberania”.
Alessandra Bastos e Cecília Jorge
