10/07/2006 - O Parque Estadual da Ilha do Cardoso – PEIC, localizado no Litoral Sul do Estado, comemorou no dia 3 de julho último o seu 44º aniversário de criação e a 100ª reunião do Conselho Consultivo, com uma solenidade no Núcleo Perequê, onde se encontra a sede dessa unidade de conservação.

Encontravam-se presentes funcionários, monitores ambientais, moradores tradicionais e conselheiros.
O PEIC, que possui 13.500 hectares, foi criado em 1962 pelo Decreto Estadual nº 40.319. Localiza-se no Município de Cananéia, no Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape-Cananéia-Paranaguá, que se estende de Peruíbe até a cidade de Paranaguá, no Estado do Paraná. A região abrange 200 km de litoral e conserva a maior parte das áreas remanescentes de Mata Atlântica. Por estar situado em uma área prioritária da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, o parque foi reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura - UNESCO, em 1992, como Patrimônio Natural da Humanidade, apresentando inúmeros atributos que justificam sua importância internacional.

O PEIC se destaca entre as unidades de conservação do Estado de São Paulo por ser um dos primeiros parques a elaborar o seu plano de manejo, envolvendo os diversos segmentos da sociedade, tendo sido aprovado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, no dia 24 de outubro de 2001) e, também, por apresentar um conselho consultivo instituído e em plena atividade. Além disso, possui em seu interior seis comunidades tradicionais que hoje desempenham um papel fundamental na manutenção do equilíbrio ambiental e na conservação da cultural local.

Conselho consultivo

Durante a 100ª reunião do Conselho Consultivo do PEIC, foi feita uma avaliação das atividades desse órgão em seus oito anos de existência e uma retrospectiva das atividades desenvolvidas no parque nos 44 anos de criação. Cada conselheiro pode apresentar sua experiência e relatar a importância dessa forma de gestão participativa no dia-a-dia da unidade de conservação.

“O conselho está de parabéns, principalmente no que diz respeito à abertura que foi dada aos moradores para expressarem seus problemas e buscarem soluções conjuntas”, salientou Eliel Pereira de Souza, representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e presidente da APA-CIP. Para Ezequiel de Oliveira Junior, morador tradicional e presidente da Associação dos Moradores do Marujá - AMOMAR, “o conselho consultivo e o plano de manejo são duas grandes conquistas que só trazem benefícios, tanto para o parque quanto para as comunidades tradicionais que aqui vivem”.

Por fim, Marcos B. Campolim, responsável pelo expediente do PEIC e coordenador do conselho elogiou os funcionários, monitores ambientais e voluntários e ressaltou que “o parque está hoje assim devido ao empenho e à persistência desse grande número de pessoas”. Campolim relembrou algumas conquistas para o PEIC, como o ordenamento da visitação pública, apoio e incentivo ao turismo de base comunitária, atividades de estudo do meio e centros de visitantes interativos, programa de visitação pública para as escolas públicas, atuação conjunta com o Ministério Público, criação do grupo de trabalho interinstitucional para o tratamento das questões indígenas no PEIC, reconhecimento das comunidades tradicionais, elaboração e revisão do plano de manejo e a criação do conselho consultivo.

O Conselho Consultivo do PEIC foi formalizado em 1998, contando atualmente com 18 representantes: um representante de cada comunidade do parque (Marujá, Enseada da Baleia, Pontal do Leste, Itacuruçá, Cambriú e Foles), seis representantes de instituições governamentais (Prefeitura Municipal da Estância de Cananéia, Câmara dos Vereadores de Cananéia, Instituto de Pesca, IBAMA, Secretaria de Educação do Estado de São Paulo e Parque Estadual da Ilha do Cardoso) e seis representantes de entidades não-governamentais, todas sediadas na região (Fundação SOS Mata Atlântica, Centro de Estudos Ecológicos GAIA Ambiental, Pastoral dos Pescadores de Cananéia, Colônia de Pescadores Apolinário Araújo, Associação de Monitores Ambientais de Cananéia e Associação Comercial e Empresarial de Cananéia).

O conselho possui uma dinâmica de reuniões mensais itinerantes, nas quais se discutem assuntos referentes a todos os programas de gestão da unidade de conservação e hoje serve de modelo para outras unidades de conservação.

Após a fala dos conselheiros e do coordenador, seguida de uma exposição de imagens sobre o PEIC, todos participaram de um almoço coletivo. A festa contou com a apresentação dos Jovens Fandangueiros do Itacuruçá, grupo musical formado por moradores tradicionais do parque, que fizeram todos dançar ao som de um tradicional fandango caiçara.