11/07/2006 - A CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental e a CH2M Hill, empresa norte-americana com representação no Brasil para atuar na área de meio ambiente, energia e indústria, formalizaram hoje (10/7) o contrato para a implementação do Programa de Redução do Uso de Substâncias Tóxicas na Indústria Paulista, com validade inicial de 13 meses. Eleita por uma comissão julgadora e submetida a licitação realizada pela Agência para Comércio e Desenvolvimento dos Estados Unidos - USTDA, a CH2M deverá estabelecer a relação das substâncias tóxicas mais utilizadas nos principais setores produtivos do Estado, indicando as metodologias e tecnologias disponíveis para a minimização ou banimento de seu uso.

O programa, com custo estabelecido de US$ 448 mil subsidiados pela USTA, é considerado uma importante ferramenta para a implementação dos conceitos de produção mais limpa, estimulando sua implementação nas indústrias cuja renovação das licenças estão atreladas a melhorias ambientais, conforme estabelece o Decreto Estadual 47.400/2002.

Por meio de parceria com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP, a previsão é de que nos próximos três meses sejam realizadas reuniões e definidos os dez setores produtivos e as 25 substâncias que deverão ser banidas ou substituídas nos processos industriais, após a avaliação e a aprovação de uma comissão técnica da CETESB. A relação deverá integrar um banco de dados, para a consulta e utilização de todos os agentes envolvidos com o processo de licenciamento ambiental.

Para chegar a esse resultado, o projeto prevê a avaliação e análise das substâncias utilizadas atualmente nos processos produtivos e industriais e a apresentação de alternativas para sua substituição. O programa tem a finalidade de subsidiar as políticas públicas para a minimização ou mitigação dos impactos no meio ambiente e na saúde humana, decorrentes do uso de substâncias tóxicas empregadas nos processos produtivos.