13
de Julho de 2006 - O papel do Ministério
Público (MP) é investigar irregularidades
ocorridas no território brasileiro
e zelar pelo respeito às leis vigentes
no país. Mas não é só
isso, como deixaram claro representantes da
instituição, durante o Seminário
Nacional Restauração de Áreas
de Preservação Permanente (APP),
promovido hoje (13) pelo Ministério
do Meio Ambiente. Eles destacaram as parecerias
com organizações não-governamentais,
especialistas e representantes municipais
e estaduais.
As APPs são nascentes,
margens de rios, encostas, serras, montanhas,
lagos e reservatórios, que necessitam
de proteção, mas sofrem com
a degradação do homem. Uma das
saídas seria multar os donos de propriedades
ou de empresas que desrespeitem esses espaços,
mas iniciativas do Ministério Público
de Bonito (MS), do estado do Rio Grande do
Sul e da Promotoria do Rio São Francisco
(MG) provam que é possível realizar
acordos, e recuperar áreas, sem a necessidade
de muitos recursos da União: os proprietários
das terras se comprometeram a cumprir as regras,
doando seu trabalho ou algum tipo de recurso
financeiro.
Em Bonito, as propriedades
passaram a ser fiscalizadas intensamente e
resultado foi o plantio de 20 mil mudas em
uma parceria que envolveu organizações
não-governamentais e também
o setor de turismo. Alex Fernandez, representante
do Ministério Público de Minas
Gerais, disse que a “eficiência do projeto
está em torno de 95%". E que em
dois anos de projeto no estado foram plantadas
12 mil mudas, com recuperação
de uma grande área.
Nos dois locais, os
projetos deram oportunidade de trabalho a
presos e pessoas com penas alternativas. No
Sul, o projeto de recuperação
da mata das margens do Rio Uruguai foi 100%
implementando, de acordo com Ronaldo Ribeiro.
“Todo o dinheiro veio de acordos com os donos
de terrenos à beira do rio”, contou,
acrescentando que a fiscalização
do Ministério Público contribuiu
para acelerar o processo de recuperação
das áreas degradas.
Juliane Sacerdote
