12/07/2006
- Concluídos hoje (12.07) o terceiro
e quarto leilões de biodiesel, destinados
à compra futura desse biocombustível,
com entrega prevista entre janeiro a dezembro
de 2007.
O volume leiloado foi de
600 milhões de litros de biodiesel,
divididos em dois editais. O primeiro edital
(referente ao 3º Leilão), de 50
milhões litros, foi voltado para o
produtor de biodiesel que já possui
Autorização para o exercício
da atividade. O segundo edital (4º Leilão),
de 550 milhões de litros, foi direcionado
para usinas em construção e
projetos em desenvolvimento.
Participaram do primeiro
edital seis unidades produtoras de biodiesel,
com uma oferta total de 95,4 milhões
de litros, 91% superior à meta de aquisição
de 50 milhões de litros.
Para o segundo edital, 27
unidades produtoras ofertaram 1.054,5 bilhão
de litros, dos quais foram arrematados 550
milhões de litros. Esta oferta também
superou a meta de aquisição,
em 92%. As tabelas 1 e 2, em anexo, apresentam
os resultados consolidados dos dois leilões.
Os preços de abertura
foram definidos em R$ 1.904,84 e R$ 1.904,51
por metro cúbico, respectivamente.
Em relação ao fechamento, houve
deságio de 7,9% para o primeiro edital
(preço médio final de R$ 1.753,78
/ m3) e 8,3% para o seguinte (preço
médio final de R$ 1.746,66 / m3). Esses
preços incluem os tributos federais
incidentes sobre o biodiesel (Pis/Pasep e
Cofins), mas sem o imposto estadual (ICMS),
que varia de acordo com a unidade da federação.
Regionalmente, o Nordeste
teve a maior participação no
volume total, com 43% dos 600 milhões
de litros arrematados (Tabela 3, em anexo).
Essa região se mostra como uma importante
fonte supridora para o resto do Brasil. Em
seguida veio a região Sul, com 160
milhões de litros, representando 27%
do total arrematado.
Os resultados indicam a
participação efetiva de 208
mil agricultores familiares envolvidos com
a produção de oleaginosas para
biodiesel, segundo informado pelo Ministério
do Desenvolvimento Agrário. Esse número
é relativo apenas aos projetos que
tiveram suas ofertas selecionadas nos leilões.
“Esses resultados demonstram
a viabilidade e a sustentabilidade técnica,
econômica e social do Programa do Biodiesel,
como também o crescimento da competição
no setor”, comenta o Ministro Silas Rondeau,
de Minas e Energia.
”Os projetos em desenvolvimento
indicam uma capacidade produtiva mais do que
suficiente para atender à meta de adição
de 2% de biodiesel ao diesel derivado de petróleo,
e os leilões contribuem decisivamente
para atender a essa exigência”, avalia
Rondeau.
As diretrizes para os leilões
são definidas pelo Ministério
de Minas e Energia (MME). A exemplo dos leilões
anteriores, a execução foi coordenada
pela Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Combustíveis Renováveis
(ANP), que utilizou o sistema eletrônico
Licitações-E do Banco do Brasil.
No planejamento e
execução dos leilões,
a ANP conta ainda com o assessoramento de
representantes do MME e dos ministérios
da Fazenda e do Desenvolvimento Agrário.
