11
de Julho de 2006 - Brasília - O secretário-executivo
do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio
Langone, pediu atenção especial
do setor ambientalista brasileiro para a proposta
em discussão na Organização
Mundial de Comércio (OMC) que permite
a importação de pneus usados
por países em desenvolvimento.
Durante a abertura da 38ª
reunião do Conselho Nacional do Meio
Ambiente (Conama), Langone lembrou que a definição
sobre o assunto pela OMC criará uma
jurisprudência internacional que poderá
beneficiar ou prejudicar os demais países.
A reunião prossegue até amanha
(12).
De acordo com dados divulgados
recentemente pelo ministério, a Europa
produz anualmente cerca de 300 milhões
de carcaças e despeja 26% em aterros
sanitários – o que agora é proibido
por uma lei que entrou em vigor no mês
passado.
Segundo Langone, as destinações
que eles podem dar dentro da Europa são
todas muito caras e a alternativa é
enviar esse material para países em
desenvolvimento. Ele previu a conclusão
do processo até outubro. “Os próximos
meses, até o final de outubro, serão
decisivos e espero que se tome uma decisão
favorável ao Brasil”, afirmou.
Na semana passada, a ministra
do Meio Ambiente, Mariana Silva, enviou uma
carta aos ministros de meio ambiente de países
europeus para esclarecer a posição
do Brasil quanto à proibição
de importação de pneus usados.
A carta foi enviada por
ocasião da viagem da ministra a Genebra,
Suíça, para reunião da
Organização Mundial do Comércio
(OMC) solicitada pela Comunidade Européia
para analisar a proibição.
A Comunidade Européia
alega que o Brasil barra a entrada dos pneus
por razões comerciais. Na carta, a
ministra afirma que o Brasil age de acordo
com regulamentos nacionais e compromissos
multilaterais que tratam do assunto como a
Declaração do Rio de Janeiro,
adotada em 1992 na Conferência das Nações
Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento.
Ela cita ainda a Convenção
de Basiléia, que trata de resíduos
perigosos, e a Convenção de
Estocolmo que exige ações para
proteger o meio ambiente contra o risco de
contaminação dos países
signatários.
Juliana Andrade
