13/07/2006 - Experiências bem-sucedidas de recuperação de áreas de proteção permanente em todo o país estão sendo discutidas no Seminário Nacional Restauração de Áreas de Preservação Permanente (APPs), que acontece, em Brasília, no auditório Petrônio Portella do Senado Federal, até o dia 14 de julho. Na programação desta quinta-feira (13), foram apresentados estudos sobre restauração de mata ciliar na Mata Atlântica e no Cerrado, além de experiências de entidades governamentais, de empresas e propriedades rurais, de organizações não-governamentais, do Ministério Público e de associações urbanas.

Entre os trabalhos apresentados está o desenvolvido pela Companhia Energética de São Paulo (CESP). A Cesp opera seis usinas hidrelétricas e realiza reflorestamento ciliar desde a década de 70. O projeto é modelo de restauração. Através de cooperação científica com o Instituto de Pesquisas Florestais ESALQ-USP foram desenvolvidas metodologias baseadas no conceito de sucessão ecológica que apresentaram uma redução significativa dos custos de implantação e manutenção.

De acordo com o diretor Programa Nacional de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambienta, Paulo Kageyama, que coordenou a execução desse trabalho como professor da USP, em dez anos de trabalho, de 1988 a 1998, o programa gerou uma economia de US$ 1,5 milhão/ano. "Com a pesquisa nós conseguimos reduzir o custo de US$ 4 mil para US$ 1 mil por hectare plantado", explicou, afirmando que preservar é ainda mais vantajoso economicamente que restaurar. "Tivemos uma experiência no Plano de Combate ao Desmatamento da Amazônia que nos mostrou que o custo por hectare foi de US$ 100/ano, bem menos que os US$ 1 mil gastos no projeto de restauração da Cesp", afirmou.

Para Kageyama, é preciso encontrar soluções que ajudem o agricultor a viabilizar a restauração das áreas de preservação permentente que, hoje, somam um quinto do território nacional. "O mais importante mesmo é uma política pública que dê alguma vantagem ao agricultor. É isso que nós estamos buscando aqui no seminário, essa é a grande questão. Que instrumentos econômicos são importantes para promover essa restauração? Eu acho que o custo é muito alto ainda para o pequeno e médio produtor, mesmo tendo sido reduzido pela pesquisa a US$ 1 mil por hectare", defende.

Na primeira parte do seminário, também foi apresentado um trabalho de recuperação de matas ciliares desenvolvido pela Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo, além do Programa de Proteção de Mata Atlântica (Promata), do estado de Minas Gerais, do Projeto de Recomposição de matas ciliares e nascentes na bacia do Rio Macaé (RJ), e diretrizes para a restauração de Manguezais do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo.

Na sexta-feira (14) serão montados grupos de trabalho com o objetivo de discutir propostas para estimular a restauração de APPs. Entre os temas dos grupos estão: incentivos fiscais e tributários, aplicação de instrumentos econômicos de gestão ambiental, iniciativas técnicas de estímulo à preservação, APP na área urbana e educação ambiental.
Daniela Mendes