21
de Julho de 2006 - Rio - O diretor-geral da
Agência Nacional de Energia Elétrica(Aneel),
Jerson Kelman, defendeu hoje (21) que o Congresso
Nacional aprove anualmente uma lei autorizando
a construção de usinas de energia
elétrica e linhas de transmissão.
No seu entendimento, a medida contribuiria
para aumentar a construção de
projetos de energia elétrica no país,
com a minimização de riscos
ambientais e sociais.
De acordo com Kelman, o
Brasil só explorou até agora
24% do seu potencial hidrelétrico,
contra 100% de países de menor dimensão
territorial como a França. Ele disse
que os empreendimentos do setor, principalmente
os hidrelétricos, enfrentam dificuldades
para se materializarem devido ao impacto sócio-ambiental.
O diretor-geral da Aneel
sugeriu que a responsabilidade pelo envio
de um projeto-de-lei assemelhado à
Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO)
ao Congresso Nacional seria dos Ministérios
de Minas e Energia (MME) e do Meio Ambiente
(MMA). A idéia é que o Congresso,
baseado nesse projeto, autorize a realização
de um conjunto de empreendimentos hidrelétricos
e de linhas de transmissão para atender
ao aumento do consumo de energia no país,
com um mínimo de impacto econômico,
ambiental e social.
Kelman explicou que desde
2001, por ocasião do racionamento de
energia, já é de responsabilidade
do Ministério de Minas e Energia a
atribuição de conseguir a licença
prévia ambiental, compartilhada com
o Ministério do Meio Ambiente, em substituição
ao empreendedor. “Só que não
está funcionando a contento. Na prática
nós vemos que o número de usinas
hidrelétricas sendo ofertado é
absolutamente insuficiente para atender à
necessidade do país de manter o crescimento
da economia a um custo razoável”, afirmou.
De acordo com o plano decenal
de energia elétrica da Empresa de Pesquisa
Energética (EPE), do Ministério
de Minas e Energia, o consumo brasileiro vai
passar de 373,5 mil gigawatts/hora (GWh) por
ano, em 2005, para 617,7 mil GWh/ano, em 2015,
o que corresponde a uma variação
média de 5,2% ao ano.
Segundo Kelman, para manter
a expansão, está sendo aumentada
a participação das usinas termelétricas,
em detrimento das hidrelétricas. “Não
quer dizer que vai faltar energia, apenas
vai ficar mais caro do que deveria”, disse
o diretor-geral da Aneel.
Alana Gandra
