20
de julho - A Funai publicará nesta
sexta-feira (21/07), no Diário Oficial
da União, a aprovação
dos estudos de identificação
da Terra Lago do Correio, habitada pelas etnias
Tikuna e Kokama, e da Terra Indígena
Porto Limoeiro, também da comunidade
Tikuna. As duas terras são situadas
no Amazonas.
O presidente da Funai, Mércio
Pereira Gomes, acolheu as conclusões
dos Relatórios de Identificação,
de autoria do antropólogo Cássio
Noronha Inglez de Souza, coordenador do Grupo
Técnico instituído pelo órgão
para tratar do assunto, devido à comprovação
da tradicionalidade da ocupação
das terras.
Com uma superfície
aproximada de 10.579 hectares, a Terra Lago
do Correio abrigará cerca de três
aldeias: Boa Esperança, Nova Jerusalém
e Novo Girassol, com um total de 45 pessoas.
Já a Terra Porto Limoeiro contará
com uma superfície aproximada de 5.000
hectares para cerca de 16 indígenas.
A identificação
das duas terras está inserida no contexto
histórico de demarcação
de terras indígenas do Alto Solimões,
que teve seu grande avanço na década
de 1980, com o declínio do poder dos
seringalistas na região e a consolidação
do trabalho da Funai e do Conselho Geral das
Tribos Tikuna (CGTT) na região.
O problema territorial das
comunidades indígenas do Alto Solimões
está relacionado ao processo de colonização
da região. Há registros que
apontam o extermínio de alguns povos
e o abandono da língua e da vida tradicional
ao longo de 200 anos. No século XIX,
com a exploração da borracha,
um novo surto de ocupação modificou
a paisagem regional. Praticamente todos as
comunidades indígenas foram incorporadas
como mão-de-obra, ficando sob o jugo
dos seringalistas durante décadas.
Para atender à estrutura de exploração
da borracha, abandonaram suas malocas, que
reuniam diversas famílias de um mesmo
clã e foram forçados viver de
forma mais dispersa.
O próximo passo após
a conclusão do processo de identificação
e delimitação das terras Lago
do Correio e Porto Limoeiro será a
fase da declaração, que implica
análise das peças técnicas
da Funai e dá prazo para contestações.
Após essa fase, inicia-se
o processo de demarcação física,
quando são preparados o mapa e o memorial
descritivo definitivo da terra, sendo encaminhados
à Presidência da República,
via Ministério da Justiça, para
a expedição do Decreto de homologação
da demarcação realizada.
Expedido e publicado o decreto
de homologação, inicia-se o
procedimento de registro da terra, sempre
em nome da União, nos cartórios
das comarcas correspondentes a sua localização
e, finalmente, na Secretaria de Patrimônio
da União.
O procedimento administrativo
utilizado para promover o reconhecimento dos
direitos territoriais indígenas no
Brasil é estabelecido por Decreto Ministerial.
Atualmente, a Funai segue as diretrizes estabelecidas
no Decreto No 1775, de 08 de janeiro de 1996.
